Termos e Condições

Este é um contrato entre você e a Blockforia.com. A Blockforia.com é operada pela Blockforia EOOD (206805699), Cidade de Sofia 1463, Região de Sofia, Município de Sofia, Distrito Triaditza, 15 Zdrave Str, fl.1, Licença de Operação: BB-49 / 06.01.2023.

As referências neste Contrato feitas a “Blockforia”, “nosso” ou “nós” designam a Blockforia.com, e as referências a “você” ou “seu” são para a pessoa com quem a Blockforia celebra este Contrato.

Ao se registrar para utilizar uma conta através da Blockforia.com ou qualquer um dos nossos sites, APIs ou aplicativos móveis associados (coletivamente o “Site Blockforia”), você concorda que leu, entendeu e aceita todos os termos e condições contidos neste Contrato, bem como nossa Declaração de Risco Gerais, Política de Privacidade e Política de Cookies.

Você deve estar ciente de que o risco de perda ao negociar ou manter Moedas Digitais pode ser substancial. Portanto, é seu dever considerar cuidadosamente se negociar ou manter Moedas Digitais é adequado para você, a depender da sua condição financeira.

[Última atualização: 01.09.2023]

1. SERVIÇOS BLOCKFORIA

1.1. Elegibilidade

Para ser elegível ao uso dos Serviços Blockforia, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Sua elegibilidade para acessar certos Serviços Blockforia também depende do país no qual você reside.

1.2. Serviços de Moeda Digital

Os seguintes serviços (“Serviços de Moeda Digital”) são fornecidos a você pela Blockforia.com:

  • Uma ou mais carteiras de moeda digital hospedadas que lhe permitem armazenar, rastrear, transferir e gerenciar seus saldos de certas moedas digitais suportadas, como Bitcoin (“Carteira de Moeda Digital” e “Moeda Digital”, respectivamente)
  • Um serviço de câmbio de Moeda Digital que lhe permite obter preços para suas compras e vendas de Moedas Digitais (Câmbio de Moeda Digital)
  • Um serviço de conversão de Moeda Digital que lhe permite comprar e vender Moedas Digitais em transações com a Blockforia.com (“Serviços de Conversão”)

1.3. Serviços Adicionais da Blockforia.com

Além dos serviços principais, “Serviços Adicionais” podem ser disponibilizados pela Blockforia.com para usuários que atendam a determinados critérios de elegibilidade.

1.3. Taxas

Uma lista completa das taxas da Blockforia.com pode ser encontrada na página Divulgação de Preços e Taxas.

2. CONTAS E ACESSO BLOCKFORIA.COM

2.1. Registro de Conta Blockforia.com

Para usar os Serviços Blockforia, você precisará registrar uma conta Blockforia (“Conta Blockforia.com”) efetuando login usando sua solução de ID digital ou outros meios de identificação pessoal verificada, fornecendo seu nome, um endereço de e-mail, senha e aceitando os termos e condições deste Contrato e nossa Política de Privacidade. Podemos, a nosso exclusivo critério, recusar a abertura de uma Conta Blockforia para você ou limitar o número de Contas Blockforia que você pode ter.

2.2. Verificação de Identidade

Você concorda em nos fornecer as informações que solicitamos para fins de verificação de identidade e detecção de possíveis atividades que envolvam lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude ou qualquer outro crime financeiro, e nos permite manter um registro dessas informações. Você precisará concluir certos procedimentos de verificação antes de ter permissão para utilizar os Serviços Blockforia e seu acesso a um ou mais Serviços Blockforia, e os limites que se aplicam ao seu uso dos Serviços Blockforia, podem ser alterados como resultado de informações coletadas continuamente. As informações que solicitamos podem incluir certas informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a, seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, número de CPF/identificação pessoal, número de RG e informações sobre sua conta bancária (como nome do banco, tipo de conta, número da conta e agência).

Ao nos fornecer esta ou qualquer outra informação que possa ser necessária, você confirma que a informação é precisa e autêntica. Você concorda em nos manter atualizados se qualquer informação que você fornecer vir a mudar. Você nos autoriza a fazer as consultas, seja diretamente ou por meio de terceiros, que consideramos necessárias para verificar sua identidade ou proteger você e/ou nós contra fraudes ou outros possíveis crimes financeiros, e a tomar as medidas que razoavelmente considerarmos necessárias com base nos resultados de tais consultas. Quando realizamos essas consultas, você reconhece e concorda que suas informações pessoais podem ser divulgadas a agências de referência de crédito e prevenção de fraudes ou crimes financeiros, e que essas agências podem responder às nossas consultas na íntegra.

Além disso, podemos exigir que você aguarde algum tempo após a conclusão de uma transação, antes de permitir que você use mais Serviços Blockforia e/ou antes de te permitir se envolver em transações além de certos limites de volume. Isso inclui autorizar sua operadora sem fio (qualquer operadora sem fio de marca) a usar seu número de celular, nome, endereço, e-mail, status da rede, tipo de cliente, função do cliente, tipo de cobrança, identificadores de dispositivos móveis (IMSI e IMEI) e outros detalhes de status do assinante, se disponíveis, exclusivamente para permitir a verificação de sua identidade e comparar as informações que você forneceu a Blockforia.com com as informações do perfil da sua conta de operadora sem fio durante a vigência de seu relacionamento comercial conosco.

Para cumprir com as recomendações e requisitos internacionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e Financiamento ao Terrorismo (CTF), empregamos um rigoroso processo de triagem de clientes. O processo inclui a verificação de clientes registrados em listas de sanções e listas de Pessoas Politicamente Expostas (PEP). Para cumprir com os requisitos regulatórios, também podemos precisar verificar a Fonte de Fundos (SoF) e a Fonte de Riqueza (SoW) dos clientes por meio de verificações de conformidade manuais ou automáticas, incluindo a realização de uma verificação de crédito. Todas as verificações são realizadas por meio de procedimentos internos e por meio de fornecedores terceirizados externos. As verificações podem ser realizadas no registro e em intervalos periódicos posteriormente. Ao usar nossos serviços, você concorda com esses pontos. Se você não tiver nenhum saldo fiduciário ou de criptomoedas com a Blockforia, ou se optar por fechar sua conta, as verificações de triagem de clientes cessarão. Todas as ações mencionadas acima podem ser realizadas manualmente ou automaticamente, dependendo do requisito de verificação específico, conforme determinado pela Blockforia.

2.3 Acesso

Para acessar os Serviços Blockforia, é preciso possuir o equipamento necessário (como um smartphone ou tablet) e as assinaturas de serviços de telecomunicações associadas para acessar a Internet. Os Serviços Blockforia podem ser acessados diretamente usando o Site Blockforia (“Blockforia.com”).

2.4 Compartilhamento de Dados

2.4.1 Finalidade do Compartilhamento de Dados
A Blockforia está comprometida em garantir a confidencialidade, integridade e uso legal das informações que você fornece ao usar nossos serviços. Para cumprir com nossas obrigações sob as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, regulamentações Anti Lavagem de Dinheiro (AML) e Anti Financiamento do Terrorismo (CTF), bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), podemos compartilhar suas informações pessoais sob circunstâncias específicas descritas abaixo.

2.4.2 Compartilhamento com Provedores de KYC e AML
Para cumprir com os requisitos regulatórios, a Blockforia pode compartilhar suas informações registradas, incluindo, mas não se limitando a, seu nome, endereço, documentos de identidade, informações financeiras e histórico de transações, com provedores de serviços terceirizados que realizam verificações de Conheça seu Cliente (KYC) e Anti Lavagem de Dinheiro (AML) em nosso nome. Esses terceiros são contratados para verificar sua identidade, monitorar transações para atividades suspeitas e garantir a conformidade com as leis aplicáveis. Os dados compartilhados serão limitados ao necessário para executar esses serviços, e todos os terceiros serão obrigados a manter a confidencialidade e a segurança de suas informações.

2.4.3 Comunicações de Marketing
A Blockforia pode compartilhar suas informações registradas com nossos parceiros de marketing para enviar comunicações promocionais, ofertas e informações relacionadas aos nossos serviços ou aos serviços de nossos parceiros comerciais, desde que você tenha dado consentimento explícito para receber tais comunicações. Seus detalhes de contato, incluindo endereço de e-mail e número de telefone, podem ser usados para fins de marketing. Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, optando por não receber essas comunicações por meio do link de cancelamento de assinatura fornecido nos e-mails ou entrando em contato com nossa equipe de suporte.

2.4.4 Notificações de Conta, Negociação e Plataforma
A Blockforia pode usar seu endereço de e-mail ou número de telefone registrado para lhe enviar informações importantes sobre sua conta, incluindo, mas não se limitando a, atualizações de conta, notificações de negociações de criptomoedas, confirmações de transações e outras informações essenciais relacionadas ao seu uso da plataforma. Além disso, a Blockforia pode lhe enviar notícias, atualizações e anúncios relacionados à plataforma para mantê-lo informado sobre os últimos desenvolvimentos, novos recursos e atualizações de segurança. Essas comunicações são consideradas necessárias para o gerenciamento adequado de sua conta e uso da plataforma e, portanto, não estão sujeitas ao consentimento de marketing. Não é possível negar-se a receber as comunicações desta natureza, pois elas são essenciais para nossa prestação de serviços.

2.4.5 Compartilhamento com Agências Governamentais e Autoridades de Aplicação da Lei
A Blockforia pode divulgar suas informações registradas a agências governamentais, órgãos reguladores e autoridades de aplicação da lei, caso exigido por lei ou de acordo com ordem judicial. Tais divulgações podem ocorrer no contexto de investigações, procedimentos legais ou outras investigações legais nas quais a Blockforia é obrigada a fornecer informações para cumprir com obrigações perante a lei. Garantimos que qualquer divulgação seja realizada de uma maneira que esteja em conformidade com o GDPR e outras leis de proteção de dados relevantes.

2.4.6 Acordos de Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Blockforia garantirá que quaisquer terceiros com quem compartilhamos seus dados pessoais sob esta cláusula estejam vinculados por acordos de proteção de dados que impõem obrigações equivalentes a essas partes para proteger seus dados, como aqueles impostas à Blockforia pelo GDPR e outras leis de proteção de dados aplicáveis. Esses terceiros serão obrigados a processar seus dados apenas para os propósitos específicos para os quais foram compartilhados e a implementar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações.

2.4.7 Minimização e Retenção de Dados
A Blockforia compartilhará apenas a quantidade mínima de dados pessoais necessária para atingir a finalidade pretendida e garantirá que quaisquer dados compartilhados sejam relevantes e não excessivos em relação à finalidade para a qual são compartilhados. Também armazenaremos registros de todas as atividades de compartilhamento de dados para demonstrar conformidade com as leis aplicáveis e proteger seus direitos como titular dos dados.

2.4.8 Seus Direitos
Você tem o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você, solicitar a correção de quaisquer imprecisões e se opor ao processamento de seus dados para fins de marketing. Se desejar exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados. Além disso, caso acredite que seus dados foram compartilhados de maneira inconsistente com esta cláusula ou com as leis de proteção de dados aplicáveis, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à autoridade supervisora relevante.

3. SERVIÇOS DE PAGAMENTO

3.1. Compra de Moeda Digital

Para comprar Moeda Digital, você deve seguir as instruções relevantes no Site Blockforia.com. Uma compra de Moeda Digital deve ocorrer no dia útil em que recebermos suas instruções.

3.2 Informações da Conta

Você poderá ver o saldo da sua Carteira e seu histórico de transações usando o Site Blockforia.com, incluindo (I) a quantia (e moeda) de cada Compra de Moeda Digital, (II) uma referência para identificar o pagador e/ou beneficiário (conforme apropriado), (III) quaisquer taxas cobradas (incluindo um detalhamento das taxas), (IV) onde houve um câmbio de moeda, a taxa de câmbio e a quantia (na nova moeda) após o câmbio (na qual você é o pagador) ou a quantia (na moeda original) antes do câmbio (na qual você é o beneficiário) e (V) a data de débito ou crédito de cada Compra de Moeda Digital (conforme apropriado).

3.3. Resgatando Criptomoedas

Você pode resgatar toda ou parte de quaisquer criptomoedas mantidas em sua Carteira a qualquer momento, selecionando a opção relevante no Site Blockforia.com e seguindo as instruções. A menos que seja acordado de outra forma, os fundos serão transferidos para a conta bancária que você registrou em nossa plataforma.

Se este Contrato for rescindido, resgataremos quaisquer fundos restantes em sua Carteira Blockforia e iremos transferir os fundos para a conta bancária que você registrou conosco.

Antes de resgatar fundos da sua Carteira, podemos realizar verificações para fins de prevenção de fraude, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros possíveis crimes financeiros. Isso pode significar que você está impedido ou deve aguardar para sacar fundos.

3.4. Transações Não Autorizadas e Incorretas

Quando uma compra, venda ou transferência de Moeda Digital for realizada usando suas credenciais, iremos presumir que você autorizou tal transação, a menos que você nos notifique o contrário.

Caso acredite que não autorizou uma transação específica ou que uma transação foi realizada incorretamente, você deve entrar em contato conosco o mais rápido possível e, em qualquer caso, no máximo 13 meses após a transação em questão ter ocorrido. É importante que você verifique regularmente o saldo da sua Carteira e seu histórico de transações para garantir que quaisquer movimentações não autorizadas ou incorretas sejam identificadas e notificadas o mais cedo possível. Não somos responsáveis por nenhuma reivindicação de transações não autorizadas ou incorretas, a menos que você tenha nos notificado de acordo com esta seção.

3.5. Direitos de Reembolso

Se ocorrer uma transação não autorizada, reembolsaremos o valor dessa transação em um dia útil e iremos restaurar sua Carteira ao estado em que estaria se a transação não autorizada não tivesse ocorrido. Geralmente, você não será responsável por perdas incorridas após nos notificar sobre o uso não autorizado de sua Carteira ou se falhamos em lhe fornecer os meios para nos notificar; no entanto: se você agir de forma fraudulenta ou intencionalmente ou negligentemente deixar de cumprir suas obrigações sob este Contrato, você será responsável por todas as perdas resultantes incorridas por você ou por nós. Você será responsável pelos primeiros EUR 50 de quaisquer perdas que incorrer em relação a uma transação não autorizada que possa surgir do uso de suas credenciais perdidas ou roubadas.

Quando houver uma disputa entre nós e você em relação a uma transação não autorizada, podemos creditar temporariamente sua Carteira enquanto resolvemos a disputa. Quando determinarmos que a transação foi autorizada, podemos reverter esse crédito e corrigir erros feitos em qualquer declaração da Carteira sem aviso prévio a você.

Quando uma transação for feita incorretamente (por exemplo, por erro nosso), lhe reembolsaremos o valor dessa transação sem atrasos indevidos e restauraremos a sua Carteira ao estado em que estaria se a transação não tivesse ocorrido, embora nos esforcemos para fornecer a você uma notificação razoável sempre que possível. Também pagaremos quaisquer encargos pelos quais somos responsáveis e por quaisquer juros que você possa demonstrar que teve de pagar como consequência de qualquer transação incorreta ou incompleta.

Independentemente de nossa responsabilidade, a seu pedido, tentamos rastrear qualquer transação incorreta ou incompleta iniciada por você gratuitamente. No entanto, não podemos garantir que seremos capazes de rastreá-las.

3.6. Designação de Terceiros Regulamentados

Você pode nomear terceiros regulamentados apropriadamente para acessar sua Carteira. Caso o faça, você deve estar ciente de que, em virtude de tal acesso, esse terceiro pode acessar seus dados transacionais e outros, e/ou pode iniciar transferências de sua Carteira.

3.7. Recusa em Negociar com Terceiros Regulamentados

Podemos recusar acesso a terceiros regulamentados por razões objetivamente justificadas e devidamente comprovadas relacionadas a acesso não autorizado ou fraudulento à sua Carteira. Nesses casos, a menos que sejamos proibidos pela lei aplicável, informaremos que o acesso desse terceiro foi negado e os motivos pelos quais isso se deu. Permitiremos o acesso novamente quando estivermos convencidos de que os motivos para a recusa de acesso não existem mais.

3.8. Consentindo o Acesso, Processamento e Armazenamento de Seus Dados Pessoais

Você fornece seu consentimento explícito para que possamos acessar, processar e reter quaisquer informações pessoais que você nos informou para fins de lhe fornecer serviços de pagamento. Este consentimento não está relacionado a, e não afeta, quaisquer direitos ou obrigações que nós ou você tenhamos de acordo com as leis e regulamentos de proteção de dados. Você pode retirar seu consentimento para que forneçamos serviços de processamento de pagamento a você a qualquer momento, fechando sua conta conosco. No entanto, podemos reter e continuar a processar suas informações pessoais para outros fins. Consulte a Seção 10 (Proteção de Dados) abaixo e nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre como processamos seus dados pessoais e seus direitos em relação a isso.

4. SERVIÇOS DE MOEDA DIGITAL

4.1. Geral

Sua Carteira de Moeda Digital permite que você compre, venda, envie Moeda Digital, solicite, receba e armazene Moeda Digital de terceiros, dando instruções por meio do Site Blockforia.com (cada transação é uma “Transação de Moeda Digital’).

4.2. Transações de Moeda Digital

Processaremos as Transações de Moeda Digital de acordo com as instruções que recebemos de você. Você deve verificar todas as informações da transação antes de nos enviar as instruções. Não garantimos a identidade de nenhum usuário, destinatário, solicitante ou outra parte. As Transações de Moeda Digital não podem ser revertidas depois de terem sido transmitidas para a rede de Moeda Digital relevante.

Se você iniciar uma Transação de Moeda Digital inserindo o endereço de e-mail do destinatário e este não tiver uma Conta Blockforia.com existente, convidaremos o destinatário a abrir uma Conta Blockforia.com. Se o destinatário não abrir uma Conta Blockforia.com dentro de 30 dias, devolveremos a Moeda Digital relevante para sua Carteira de Moeda Digital.

Uma vez enviada a uma rede de Moeda Digital, uma Transação de Moeda Digital ficará em confirmação por um período de tempo, aguardando confirmação suficiente da transação pela rede de Moeda Digital. Uma Transação de Moeda Digital não é concluída enquanto estiver em um estado pendente. A Moeda Digital associada a Transações de Moeda Digital que estiverem em um estado pendente será designada de acordo e não será incluída no saldo da sua Carteira de Moeda Digital nem estará disponível para conduzir Transações de Moeda Digital.

Podemos cobrar taxas de rede (taxas de minerador) para processar uma Transação de Moeda Digital em seu nome. Calcularemos a taxa de rede a critério dela, embora sempre o notifiquemos sobre a taxa de rede antes ou no momento em que você autorizar a Transação de Moeda Digital. Uma lista completa das taxas da Blockforia.com pode ser encontrada em nossa página Divulgações de Preços e Taxas.

Podemos nos recusar a processar ou cancelar qualquer Transação de Moeda Digital pendente, conforme exigido por lei ou por qualquer tribunal ou outra autoridade à qual a Blockforia.com esteja sujeita em qualquer jurisdição.

4.3. Moedas Digitais Suportadas

Nossos Serviços de Moeda Digital estão disponíveis apenas de acordo com as moedas digitais que a Blockforia suporta. Atualmente, a Blockforia suporta apenas o Bitcoin. Em nenhuma circunstância você deve tentar utilizar sua Carteira de Moeda Digital para armazenar, enviar, solicitar ou receber moedas digitais em qualquer formato que não suportamos (embora apliquemos esforços razoáveis para ajudá-lo a mover ou vender Moeda Digital que nós não suportamos mais). Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação em conexão com qualquer tentativa de usar sua Carteira de Moeda Digital para moedas digitais que não suportamos.

4.4. Atrasos no Armazenamento e Transmissão de Moeda Digital

Armazenamos com segurança as chaves privadas de Moeda Digital, que são os meios pelos quais você pode aprovar com segurança uma Transação de Moeda Digital. Armazenamos de forma segura as chaves privadas sob nosso controle em uma combinação de armazenamento online e offline. Como resultado, pode ser necessário que recuperemos certas informações do armazenamento offline para facilitar uma Transação de Moeda Digital de acordo com suas instruções, e você reconhece que isso pode atrasar o início ou o crédito de tal Transação de Moeda Digital.

4.5. Pagamentos de Terceiros

Não temos controle ou responsabilidade pela entrega, qualidade, segurança, legalidade ou qualquer outro aspecto de quaisquer bens ou serviços que você possa comprar ou vender para ou de terceiros (incluindo outros usuários dos Serviços de Moeda Digital da Blockforia). Não somos responsáveis por garantir que um comprador ou vendedor terceirizado com quem você negocie concluirá a transação ou esteja autorizado a fazê-la. Se você tiver um problema com quaisquer bens ou serviços comprados ou vendidos a terceiros usando Moeda Digital transferida através dos Serviços de Moeda Digital da Blockforia, ou se tiver uma disputa com tal terceiro, você deve resolver a disputa diretamente com ele. Se você acredita que um terceiro se comportou de maneira fraudulenta, enganosa ou inadequada, ou se você não puder resolver adequadamente uma disputa com tal parte, você pode notificar o Suporte Blockforia.com para que possamos considerar qual ação tomar, se houver alguma.

4.6. Cofres Blockforia.com

Você pode optar por usar o Vault (Cofre) Blockforia.com para armazenar Moeda Digital e definir atrasos no tempo para retirada/saque.

4.7 Protocolos Avançados

A menos que seja anunciado especificamente no site Blockforia.com ou outra declaração pública oficial da Blockforia, não oferecemos suporte a meta coins, colored coins ou outras moedas derivadas, side chains, enhanced protocols, forked protocols, tokens que complementam ou interagem com uma Moeda Digital que oferecemos suporte (coletivamente, Protocolos Avançados). Você não deve usar sua Conta Blockforia.com para tentar receber, solicitar, enviar, armazenar ou se envolver em qualquer outro tipo de transação envolvendo um Protocolo Avançado. Nossa plataforma não está configurada para detectar e/ou proteger transações de Protocolo Avançado. Você reconhece e concorda que não temos nenhuma responsabilidade em relação a um Protocolo Avançado não suportado.

4.8. Tokens de Liquidação

Para fins de segurança, otimização de taxas ou propósitos similares, a Blockforia reserva-se o direito de representar compras e propriedade do cliente de Moedas Digitais suportadas em tokens de liquidação interna. Tais tokens são liquidados mediante transferência para fora da plataforma Blockforia.

5. SERVIÇOS DE CÂMBIO DE MOEDA DIGITAL

5.1. Geral

O Serviço de Câmbio de Moeda Digital permite que você compre Moeda Digital usando moeda emitida pelo Banco Central (como EUR) suportada pela Blockforia.com. Por outro lado, quando você vende Moeda Digital, você pode selecionar receber a moeda emitida pelo Banco Central (como EUR) suportada pela Blockforia.com.

5.2. Transações

Você pode comprar uma Moeda Digital suportada utilizando VISA/Mastercard. Embora tentemos te entregar a Moeda Digital o mais rápido possível, os fundos podem ser debitados do seu cartão VISA/Mastercard antes que a Moeda Digital seja entregue à sua Carteira de Moeda Digital. Você pode vender a Moeda Digital em troca de fundos. Você nos autoriza a creditar seu cartão VISA/Mastercard ou Conta Bancária correspondente com o valor relevante de fundos.

5.3. Cumprimento da Transação

Faremos o máximo esforço para cumprir todas as compras de Moeda Digital, mas em algumas circunstâncias podemos não conseguir. Se esse for o caso, notificaremos você e buscaremos sua aprovação para tentar novamente a compra na Taxa de Câmbio atual (conforme definido abaixo).

5.4. Disponibilidade de Métodos de Pagamento

A disponibilidade de um método de pagamento depende de vários fatores, incluindo, por exemplo, sua localização, as informações de identidade que você nos forneceu e as limitações impostas por processadores de pagamento terceirizados.

5.5. Taxas de Conversão

Cada compra ou venda de Moeda Digital está sujeita a uma taxa (“Taxa de Conversão”). A Taxa de Conversão aplicável será exibida para você no Site Blockforia.com antes de cada transação e é declarada em cada recibo que emitimos para você. Podemos ajustar nossas Taxas de Conversão a qualquer momento. Não processaremos uma transação se a Taxa de Conversão e quaisquer outras taxas associadas excederem, juntas, o valor da sua transação. Uma lista completa das taxas da Blockforia.com pode ser encontrada em nossa página Divulgações de Preços e Taxas.

5.6. Taxas de Câmbio

Cada compra ou venda de Moeda Digital também está sujeita à “Taxa de Câmbio” da Blockforia.com para a transação em questão. A “Taxa de Câmbio” significa o preço de uma determinada Moeda Digital suportada na moeda emitida pelo banco central, conforme cotado no Site Blockforia.com. A Taxa de Câmbio é declarada como um “Preço de Compra” ou como um “Preço de Venda”, que é o preço pelo qual você pode comprar ou vender a Moeda Digital, respectivamente. Você reconhece que a Taxa de Câmbio do Preço de Compra pode não ser a mesma que a Taxa de Câmbio do Preço de Venda em um dado momento, e que podemos adicionar uma margem ou spread à Taxa de Câmbio cotada. Você concorda em aceitar a Taxa de Câmbio quando autoriza uma transação. É possível entender mais sobre as Taxas de Câmbio Blockforia.com em nossa página Divulgações de Preços e Taxas.

Não garantimos a disponibilidade de nenhuma Taxa de Câmbio. Não garantimos que você poderá comprar e/ou vender sua Moeda Digital no mercado aberto a qualquer preço ou momento específico.

5.7. Autorizações, Reversões e Cancelamentos

Ao clicar no botão “Comprar” ou “Vender” no Site Blockforia.com, você está autorizando a Blockforia a iniciar a transação no Preço de Compra ou Preço de Venda cotado e concorda com quaisquer Taxas de Conversão e Câmbio associadas. Você não pode cancelar, reverter ou alterar nenhuma transação marcada como concluída ou pendente. Se seu pagamento não for bem-sucedido ou se seu método de pagamento tiver fundos insuficientes, você nos autoriza, a nosso exclusivo critério, a cancelar a transação ou a debitar de seus outros métodos de pagamento, incluindo saldos em sua Carteira e/ou Carteiras de Moeda Digital, em qualquer valor necessário para concluir a transação. Você é responsável por manter um saldo adequado e/ou limites de crédito suficientes para evitar cheque especial, fundos insuficientes ou taxas semelhantes cobradas pelo seu provedor de pagamento.

6. LIMITES DE TRANSAÇÃO E DEVIDA DILIGÊNCIA APRIMORADA

6.1. Limites de Transações

O uso de todos os Serviços da Blockforia.com está sujeito a um limite na quantidade de volume que você pode transacionar ou transferir em um determinado período (por exemplo, diariamente).

6.2 Devida Diligência Aprimorada

Podemos exigir que você envie informações adicionais sobre você ou sua empresa, forneça registros e marque reuniões com a equipe da Blockforia (“Devida Diligência Aprimorada”). Isso pode incluir a solicitação de uma cópia digitalizada do seu cartão de débito ou crédito, ou passaporte, conforme aplicável. Faremos essa solicitação quando você tiver comprado mais de 15.000 EUR por mês ou EUR 32.000 por ano. A nosso critério, podemos nos recusar a aumentar seus limites ou podemos reduzi-los posteriormente, mesmo que você tenha concluído a Devida Diligência Aprimorada.

7. SUSPENSÃO, RESCISÃO E CANCELAMENTO

7.1 Suspensão, Rescisão e Cancelamento

Podemos: (a) Recusar-nos a concluir ou bloquear, cancelar ou reverter uma transação que você autorizou (b) Suspender, restringir ou encerrar seu acesso a qualquer ou a todos os Serviços Blockforia e/ou (c) Desativar ou cancelar sua conta Blockforia com efeito imediato por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a quando: Somos, em nossa opinião razoável, obrigados a fazê-lo pela lei aplicável ou qualquer tribunal ou outra autoridade à qual estamos sujeitos em qualquer jurisdição; Suspeitamos razoavelmente que você esteja agindo de forma a violar este Contrato; Suspeitamos razoavelmente que você tenha violado nossa Política de Comportamento ou nossa Política de Uso Proibido, Negócios Proibidos e Uso Condicional; Temos preocupações de que uma transação seja errônea ou sobre a segurança de sua Conta Blockforia ou suspeitamos que os Serviços Blockforia estão sendo usados de maneira fraudulenta ou não autorizada; Suspeitamos de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude ou qualquer outro crime financeiro; Se seu cartão de crédito ou débito ou qualquer outro método de pagamento válido vinculado à sua Carteira de Moeda Digital for recusado; O uso da sua Conta Blockforia está sujeita a qualquer litígio, investigação ou processo governamental pendente e/ou percebemos um risco maior de não conformidade legal ou regulatória associada à atividade da sua Conta; e/ou você toma qualquer ação que possa contornar nossos controles, como abrir várias Contas Blockforia ou abusar de promoções que podemos oferecer de tempos em tempos.

Também podemos nos recusar a concluir uma transação que você autorizou quando não houver fundos suficientes para cobrir a transação e (quando aplicável) as taxas associadas no momento em que recebermos a notificação da transação.

Se nos recusarmos a concluir uma transação e/ou suspender ou fechar sua Conta Blockforia.com, ou encerrar seu uso dos Serviços Blockforia.com dessa forma, nós (a menos que seja ilegal fazê-lo) forneceremos a você um aviso de nossas ações e os motivos da recusa, suspensão ou encerramento e, quando apropriado, com o procedimento para corrigir quaisquer erros factuais que levaram à recusa, suspensão ou encerramento. No caso de nos recusarmos a concluir uma transação e/ou suspender sua Conta Blockforia.com, removeremos a suspensão o mais rápido possível, uma vez que os motivos da recusa e/ou suspensão não existam mais. No entanto, não temos obrigação de permitir que você restabeleça uma transação pelo mesmo preço ou nos mesmos termos da transação suspensa, revertida ou cancelada.

Podemos suspender, restringir ou encerrar seu acesso a qualquer ou todos os Serviços Blockforia.com e/ou desativar ou cancelar sua Conta Blockforia.com, sem motivo, mediante aviso prévio de dois meses. Você reconhece que nossa decisão de tomar certas ações, incluindo limitar o acesso, suspender ou fechar sua Conta Blockforia.com, pode ser baseada em critérios confidenciais que são essenciais para nossos protocolos de gerenciamento de risco e segurança. Você concorda que não temos obrigação de divulgar os detalhes dos procedimentos de gerenciamento de risco e segurança para você.

Após a rescisão deste Contrato, a menos que seja proibido pela lei aplicável ou por qualquer tribunal ou outra ordem à qual a Blockforia.com esteja sujeita em qualquer jurisdição, você pode: vender ou transferir Moeda Digital e/ou sua(s) Carteira(s) de Moeda Digital por noventa (90) dias a partir da rescisão.

Se suspendermos ou fecharmos sua conta, ou encerrarmos seu uso dos Serviços Blockforia.com por qualquer motivo, reservamo-nos o direito de exigir que você conclua os procedimentos descritos na Seção 2.2. (“Verificação de Identidade”) antes de permitir que você transfira ou retire Moeda Digital.

Você pode cancelar sua conta Blockforia.com a qualquer momento, retirando todos os saldos e acessando nossa página de Cancelamento. Você não será cobrado pelo cancelamento de sua conta Blockforia.com, embora seja necessário pagar quaisquer valores pendentes que nos são devidos. Você nos autoriza a cancelar ou suspender quaisquer transações pendentes no momento do cancelamento.

8. RESPONSABILIDADE

8.1. Indenização

Você concorda em indenizar nós, nossas afiliadas e provedores de serviços, e cada um de nossos ou seus respectivos executivos, diretores, agentes, funcionários e representantes, em relação a quaisquer custos (incluindo honorários advocatícios e quaisquer multas, taxas ou penalidades impostas por qualquer autoridade reguladora) que tenham sido razoavelmente incorridos em conexão com quaisquer reivindicações, demandas ou danos decorrentes ou relacionados à sua violação e/ou nossa execução deste Contrato (incluindo, mas não se limitando a, sua violação de nossa Política de Comportamento ou nossa Política de Uso Proibido, Negócios Proibidos e Uso Condicional) ou sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento, ou os direitos de terceiros.

8.2. Limitações de Responsabilidade

Exceto quando disposto de outra forma neste Contrato, nem nós, nem nossos afiliados ou provedores de serviços, nem nenhum de nossos ou seus respectivos executivos, diretores, agentes, funcionários ou representantes, serão responsáveis por qualquer quantia maior do que o valor combinado da Moeda Digital em sua Carteira e sua Carteira de Moeda Digital em qualquer momento. Quando estivermos considerando uma reivindicação específica relacionada a uma transação específica, esta quantia será ainda mais limitada ao valor da transação em disputa.

(Para evitar dúvidas, o termo “perda” inclui uma perda parcial ou redução de valor, bem como uma perda total ou completa.)

8.2.A. Limite de Responsabilidade

Exceto quando disposto de outra forma neste Contrato, nem nós, nem nossos afiliados ou provedores de serviços, nem nenhum de nossos ou seus respectivos executivos, diretores, agentes, funcionários ou representantes, serão responsáveis por qualquer quantia maior do que o valor combinado da Moeda Digital em sua Carteira e sua Carteira de Moeda Digital em qualquer momento. Quando estivermos considerando uma reivindicação específica relacionada a uma transação específica, esta quantia será ainda mais limitada ao valor da transação em disputa.

8.2.B. Limitação de Perdas

Além do limite de responsabilidade na Seção 8.2.A. (“Limite de Responsabilidade”) acima, em nenhuma hipótese nós, nossas afiliadas ou provedores de serviços, ou qualquer um de nossos ou seus respectivos executivos, diretores, agentes, funcionários ou representantes, seremos responsáveis por qualquer um dos seguintes tipos de perdas ou danos decorrentes ou relacionados a este Contrato ou de outra forma: qualquer perda de lucros ou perda de receita ou ganhos esperados, incluindo qualquer perda de lucros comerciais antecipados e/ou quaisquer perdas comerciais reais ou hipotéticas, mesmo que tenhamos sido avisados ou sabíamos ou devêssemos saber da possibilidade do mesmo. Isso significa, apenas a título de exemplo (e sem limitar o escopo da frase anterior), que se você alegar que falhamos em processar uma transação de compra ou venda adequadamente, a Moeda Digital suportada em questão na transação, e que você não pode se recuperar por qualquer “perda” de lucros comerciais antecipados ou por quaisquer perdas comerciais reais feitas como resultado da falha em comprar ou vender. Qualquer perda ou dano à reputação ou goodwill; qualquer perda de negócios ou oportunidade, clientes ou contratos; qualquer perda ou desperdício de despesas gerais, gestão ou outro tempo da equipe; ou qualquer outra perda de receita ou economia real ou prevista, mesmo que tenhamos sido avisados ou soubéssemos ou devêssemos saber da possibilidade disso; qualquer perda de uso de hardware, software ou dados e/ou qualquer corrupção de dados; incluindo, mas não se limitando a quaisquer perdas ou danos decorrentes ou relacionados a qualquer imprecisão, defeito ou omissão de dados de preço de moeda digital; qualquer erro ou atraso na transmissão de tais dados; e/ou qualquer interrupção em tais dados; qualquer perda ou dano que não decorra diretamente de nossa violação deste Contrato; e/ou qualquer perda ou dano que exceda o que foi causado como resultado direto de nossa violação deste Contrato (independentemente de você ser ou não capaz de provar tal perda ou dano).

8.2.C. Lei Aplicável

A limitação de responsabilidade nesta Seção 8.2 está sujeita a quaisquer obrigações que temos sob a lei e regulamentação aplicáveis, incluindo nossa obrigação de exercer cuidado e habilidade razoáveis em nossa prestação dos Serviços Blockforia.com. Nada neste Contrato limita nossa responsabilidade resultante de nossa fraude ou deturpação fraudulenta, negligência grave, má conduta deliberada, por morte ou lesão corporal resultante de negligência nossa ou de nosso subcontratado.

8.3. Sem Garantias

Os serviços da Blockforia são fornecidos “da forma como estão” e “conforme disponíveis”, sem nenhuma representação ou garantia, expressa ou implícita, na extensão máxima permitida pela lei aplicável: especificamente, nós nos isentamos de quaisquer garantias implícitas de título, comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e/ou não violação. Não fazemos nenhuma representação ou garantia de que o acesso ao Site Blockforia.com, a qualquer um dos Serviços Blockforia ou a qualquer um dos materiais nele contidos será contínuo, ininterrupto, pontual ou livre de erros.

Não fazemos representações sobre a precisão ou integridade dos dados históricos de preços de Moeda Digital disponíveis no Site Blockforia.com. Faremos esforços razoáveis para garantir que as solicitações de débitos e créditos eletrônicos envolvendo contas bancárias, cartões de crédito e emissões de cheques sejam processadas em tempo hábil, mas não fazemos representações ou garantias sobre a quantidade de tempo necessário para concluir o processamento, que depende de muitos fatores fora do nosso controle.

8.4. Segurança e Proteção de Seu Computador e Dispositivos

A Blockforia.com não é responsável por quaisquer danos ou interrupções causados por vírus de computador, spyware, scareware, cavalos de Troia, worms ou outros malwares que possam afetar seu computador ou outro equipamento, ou qualquer phishing, spoofing ou outro ataque do tipo. Aconselhamos o uso regular de um software de prevenção e triagem de vírus confiável e prontamente disponível. Você também deve estar ciente de que os serviços de SMS e e-mail são vulneráveis a ataques de spoofing e phishing e deve ter cuidado ao revisar mensagens que supostamente se originam de nós. O suporte ao cliente da Blockforia.com nunca solicitará o compartilhamento de tela ou tentará acessar seu computador ou conta; da mesma forma, não solicitamos seus códigos de autenticação de dois fatores. Sempre faça login em sua conta Blockforia.com por meio do site Blockforia.com para revisar quaisquer transações ou ações necessárias se você tiver alguma incerteza quanto à autenticidade de qualquer comunicação ou notificação.

8.5. Nenhuma Responsabilidade Por Violação

Não seremos responsáveis por qualquer violação do Contrato quando a violação for devida a circunstâncias anormais e imprevisíveis além do nosso controle, cujas consequências seriam inevitáveis apesar de todos os efeitos em contrário, nem seremos responsáveis quando a violação for devida à aplicação de regras legais obrigatórias.

9. FEEDBACK DO CLIENTE, CONSULTAS, RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

9.1. Contato Blockforia

Se você tiver algum feedback, dúvida ou reclamação, entre em contato conosco através da nossa página de Suporte ao Cliente ou escreva para o Suporte ao Cliente Blockforia.com.

Ao entrar em contato conosco, forneça seu nome, endereço e qualquer outra informação que possamos precisar para identificá-lo, sua conta Blockforia.com e a transação sobre a qual você possui feedback, dúvidas ou reclamações.

9.2. Reclamações

Em caso de reclamação, informe a causa dela, como você gostaria que resolvêssemos a reclamação e qualquer outra informação que considere relevante. Nós confirmaremos o recebimento da sua reclamação se você entrar em contato conosco por meio da nossa página de Suporte ao Cliente. Um responsável pelas Reclamações do Cliente (Oficial) considerará sua reclamação. O Oficial avaliará sua reclamação sem preconceito com base nas informações que você forneceu e em qualquer informação fornecida pela Blockforia.com. Dentro de 15 dias úteis após o recebimento da sua reclamação, o Oficial abordará todos os pontos levantados na sua reclamação enviando a você um e-mail (Notificação de Resolução) no qual o Oficial irá: (I) se oferecer para resolver sua reclamação da maneira como você solicitou; (II) fazer uma determinação rejeitando sua reclamação e definir os motivos da rejeição; ou (III) se oferecer para resolver sua reclamação com uma solução alternativa. Em circunstâncias excepcionais, se o Oficial não puder responder à sua reclamação dentro de 15 dias úteis por motivos que estão além do controle da Blockforia.com, o Oficial lhe enviará uma resposta de espera indicando os motivos do atraso na resposta à sua reclamação e especificando o prazo no qual ele responderá à sua reclamação (que será no máximo 35 dias úteis a partir do recebimento da sua reclamação).

9.3. Ofertas

Qualquer oferta de resolução feita a você só se tornará vinculativa para nós se aceita por você. Uma oferta de resolução não constituirá nenhuma admissão nossa de qualquer irregularidade ou responsabilidade com relação ao assunto da reclamação.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

10.1. Dados Pessoais

Você reconhece que podemos processar dados pessoais relacionados a você (se você for um indivíduo), e dados pessoais que você forneceu ou no futuro nos fornecerá em relação aos seus funcionários e outros indivíduos associados ou outros, em conexão com este Contrato, ou os Serviços Blockforia.com. Consequentemente, você declara e garante que: sua divulgação para nós de quaisquer dados pessoais relacionados a indivíduos que não você foi ou será feita de acordo com todas as leis de proteção de dados e privacidade de dados aplicáveis, e esses dados são precisos, atualizados e relevantes quando divulgados; antes de fornecer quaisquer dados pessoais para nós, você leu e entendeu nossa Política de Privacidade e, no caso de dados pessoais relacionados a um indivíduo que não você forneceu (ou fornecerá no momento da divulgação) uma cópia dessa Política de Privacidade (conforme alterada de tempos em tempos), para esse indivíduo; e se de tempos em tempos fornecermos a você uma versão de substituição da Política de Privacidade, você lerá prontamente esse aviso e fornecerá uma cópia a qualquer indivíduo cujos dados pessoais você nos forneceu.

11. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

11.1. Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, sujeita aos termos deste Contrato, para acessar e usar o Site Blockforia.com e conteúdo, materiais e informações relacionados (coletivamente, o Conteúdo) exclusivamente para fins aprovados, conforme permitido por nós de tempos em tempos. Qualquer outro uso do Site Blockforia.com ou Conteúdo é expressamente proibido e todos os outros direitos, títulos e interesses no Site Blockforia.com ou Conteúdo são propriedade exclusiva da Blockforia.com e seus licenciadores. Você concorda em não copiar, transmitir, distribuir, vender, licenciar, fazer engenharia reversa, modificar, publicar ou participar da transferência ou venda de, criar trabalhos derivados de ou de qualquer outra forma explorar qualquer Conteúdo, no todo ou em parte. Todos os logotipos relacionados aos Serviços Blockforia.com ou exibidos no Site Blockforia.com são marcas comerciais ou marcas registradas da Blockforia.com ou de seus licenciadores. Você não pode copiá-los, imitá-los ou usá-los sem nosso consentimento prévio por escrito.

11.2. Precisão do Site

Embora pretendamos fornecer informações precisas e oportunas no Site Blockforia.com, o Site Blockforia.com (incluindo, sem limitação, o Conteúdo) pode não ser sempre totalmente preciso, completo ou atual e também pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em um esforço para continuar a fornecer a você as informações mais completas e precisas possíveis, as informações podem, na medida permitida pela lei aplicável, ser alteradas ou atualizadas de tempos em tempos sem aviso prévio, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre nossas políticas, produtos e serviços. Consequentemente, você deve verificar todas as informações antes de confiar nelas, e todas as decisões baseadas em informações contidas no Site Blockforia.com são de sua exclusiva responsabilidade e não teremos nenhuma responsabilidade por tais decisões. Links para materiais de terceiros (incluindo, sem limitação, sites) podem ser fornecidos como uma conveniência, mas não são controlados por nós. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por nenhum aspecto das informações, conteúdo ou serviços contidos em quaisquer materiais de terceiros ou em quaisquer sites de terceiros acessíveis ou vinculados ao Site Blockforia.com.

11.3. Aplicações de Terceiros

Para acessar os Serviços Blockforia.com, os usuários precisam fornecer um endereço de e-mail e criar uma senha. O Blockforia.com oferece autenticação de dois fatores através do dispositivo móvel do usuário (Short Message Service, SMS ou um aplicativo de Senha Única Baseada em Tempo, TOTP). Um número de telefone verificado é necessário para habilitar a autenticação de dois fatores por SMS. Os usuários são responsáveis por manter os dispositivos eletrônicos pelos quais os Serviços Blockforia.com são acessados seguros e manter a segurança e o controle adequados de todos e quaisquer detalhes de segurança que são usados para acessar os Serviços Blockforia.com. Isso inclui tomar todas as medidas razoáveis para evitar a perda, roubo ou uso indevido dos referidos dispositivos eletrônicos e garantir que os dispositivos sejam protegidos por senha. Qualquer perda ou comprometimento de dispositivos eletrônicos pessoais ou detalhes de segurança pode resultar em acesso não autorizado à Conta Blockforia.com de um usuário por terceiros e na perda ou roubo de qualquer Moeda Digital em sua Carteira e no uso indevido de quaisquer contas associadas, incluindo contas bancárias vinculadas e cartões de crédito/débito. Os usuários devem manter os detalhes de segurança seguros o tempo todo. Por exemplo, senhas e sementes de autenticação devem ser protegidas e não compartilhadas ou tornadas visíveis para outros. A Blockforia.com recomenda fortemente o uso de gerenciadores de senhas e senhas protegidas por dois fatores para proteger credenciais de login e Números de Identificação Pessoal, PINs e/ou recursos de autenticação biométrica para proteger dispositivos móveis usados para gerar o segundo fator de autenticação.

11.4. Uso Proibido e Condicional

Em conexão com seu uso dos Serviços da Blockforia e suas interações com outros usuários e terceiros, você concorda em cumprir a Política da Blockforia sobre Uso Proibido, Negócios Proibidos e Uso Condicional.

11.5. Controles e Sanções de Exportação

Seu uso dos Serviços Blockforia e do Site Blockforia.com está sujeito a controles de exportação internacionais e requisitos de sanções econômicas. Ao enviar, receber, comprar, vender, negociar ou armazenar Moeda Digital por meio do Site Blockforia.com ou dos Serviços Blockforia, você concorda que cumprirá esses requisitos.

11.6. Alterações

Nós o notificaremos sobre qualquer alteração no Contrato referente aos Serviços Blockforia.com por e-mail com pelo menos dois meses de antecedência. Em tais circunstâncias, você será considerado como tendo aceitado a alteração se não nos notificar de outra forma antes da data em que a alteração entrar em vigor e continuar a usar os Serviços. Se você não aceitar a alteração, o Contrato será rescindido no final do aviso de dois meses. Você também pode rescindir o Contrato imediatamente e sem custos, com efeito a qualquer momento antes do término do aviso de dois meses. Podemos fazer todas as outras alterações no Contrato publicando o Contrato revisado no Site Blockforia.com ou enviando-o por e-mail a você, indicando quando o Contrato revisado entrar em vigor. Embora nos esforcemos para fornecer a você um aviso prévio sempre que possível, quando for legal, podemos indicar que o Contrato revisado entrará em vigor imediatamente e se você não concordar com qualquer modificação, você deve fechar sua Conta Blockforia e parar de utilizar os Serviços Blockforia.

Cópias da versão mais atualizada do Contrato estarão disponíveis no Site Blockforia.com o tempo todo e lhe serão fornecidas por e-mail mediante solicitação.

11.7. Relação das Partes

Nada neste Contrato será considerado ou pretende ser considerado, nem fará com que você ou a Blockforia.com sejam tratados como agentes um do outro.

11.8. Privacidade de Terceiros e Marketing

Se você receber informações sobre outro usuário por meio dos Serviços Blockforia, você deve manter as informações confidenciais e usá-las somente em conexão com os Serviços Blockforia. Você não pode divulgar ou distribuir as informações de um usuário a terceiros ou usar as informações exceto conforme razoavelmente necessário para efetuar uma transação e outras funções razoavelmente incidentais a ela, como suporte, reconciliação e contabilidade, a menos que você receba o consentimento expresso do usuário para fazê-lo. Você não pode enviar e-mails não solicitados a um usuário por meio dos Serviços Blockforia.

11.9. Segurança de Senha

Para acessar os Serviços Blockforia.com, você precisará criar ou receber detalhes de segurança, incluindo um nome de usuário e uma senha. Você é responsável por manter o dispositivo eletrônico pelo qual acessa os Serviços Blockforia.com seguro e manter a segurança e o controle adequados de todos e quaisquer detalhes de segurança que você usa para acessar os Serviços Blockforia.com. Isso inclui tomar todas as medidas razoáveis para evitar a perda, roubo ou uso indevido de tal dispositivo eletrônico e garantir que tal dispositivo seja criptografado e protegido por senha. Qualquer perda ou comprometimento do seu dispositivo eletrônico ou de seus detalhes de segurança pode resultar em acesso não autorizado à sua Conta Blockforia por terceiros e na perda ou roubo de qualquer Moeda Digital mantida em sua Carteira Blockforia.com e quaisquer contas associadas, incluindo sua(s) conta(s) bancária(s) vinculada(s) e cartão(ões) de crédito. Você deve manter seus detalhes de segurança protegidos o tempo todo. Por exemplo, você não deve anotá-los ou torná-los visíveis para outras pessoas.

11.10. Violação de Segurança

Se você suspeitar que sua Conta Blockforia.com ou qualquer um dos seus detalhes de segurança foram comprometidos ou se você tomar conhecimento de qualquer fraude ou tentativa de fraude ou qualquer outro incidente de segurança (incluindo um ataque de segurança cibernética) afetando você e/ou Blockforia.com (juntos, uma “Violação de Segurança”), você deve notificar o Suporte Blockforia.com o mais rápido possível e continuar a fornecer informações precisas e atualizadas durante toda a duração da Violação de Segurança. Você deve tomar todas as medidas que razoavelmente exigimos para reduzir, gerenciar ou relatar qualquer Violação de Segurança. A falha em fornecer uma notificação imediata de qualquer Violação de Segurança pode ser levada em consideração em nossa determinação da resolução apropriada do assunto.

11.11. Informações de Contato

Você é responsável por manter seu endereço de e-mail e número de telefone atualizados em seu Perfil de Conta para receber quaisquer avisos ou alertas que possamos enviar a você (incluindo avisos ou alertas de uma Violação de Segurança real ou suspeita).

11.12. Impostos

É sua responsabilidade determinar se, e em que extensão, quaisquer impostos se aplicam a quaisquer transações que você conduza por meio dos Serviços Blockforia.com, e reter, coletar, relatar e remeter os valores corretos de impostos às autoridades fiscais apropriadas. Seu histórico de transações está disponível por meio de sua Conta Blockforia.com.

11.13. Propriedade Não Reivindicada

Se mantivermos Moeda Digital e não conseguirmos contatá-lo e não tivermos registro do seu uso dos Serviços Blockforia.com por 3 anos, a lei aplicável pode exigir que relatemos a Moeda Digital como propriedade não reivindicada às autoridades em certas jurisdições. Tentaremos localizá-lo no endereço mostrado em nossos registros, mas se não conseguirmos, poderemos ser obrigados a entregar qualquer Moeda Digital às autoridades em certas jurisdições como propriedade não reivindicada. Reservamo-nos o direito de deduzir uma taxa de dormência ou outras taxas administrativas limitadas a até 500 EUR de tais fundos não reclamados, conforme permitido pela lei aplicável.

11.14. Acordo Integral

Este Contrato (incluindo documentos incorporados por referência aqui) compreende o acordo integral entre você e a Blockforia.com.

11.15. Interpretação

Os títulos das seções deste Contrato são apenas para conveniência e não devem reger o significado ou a interpretação de qualquer disposição deste Contrato.

11.16. Transferência. Este Contrato é direcionado a sua pessoa e você não pode transferir ou ceder seus direitos, licenças, interesses e/ou obrigações a ninguém mais. Podemos transferir ou ceder nossos direitos, licenças, interesses e/ou nossas obrigações a qualquer momento, inclusive como parte de uma fusão, aquisição ou outra reorganização corporativa envolvendo a Blockforia.com, desde que essa transferência ou cessão não tenha impacto material na qualidade dos Serviços Blockforia.com que você recebe.

11.17. Invalidez

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível sob qualquer lei aplicável, isso não afetará a validade de qualquer outra disposição.

11.18. Aplicação Dos Nossos Direitos

Nem sempre podemos aplicar rigorosamente nossos direitos sob este Contrato. Se o fizermos, será apenas uma medida temporária e poderemos aplicar rigorosamente nossos direitos novamente a qualquer momento.

11.19. Idioma

Este Contrato e quaisquer informações ou notificações que você ou nós fornecermos devem estar em inglês. Qualquer tradução deste Contrato ou de outros documentos é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer inconsistência, a versão em inglês deste Contrato ou de outros documentos prevalecerá.

11.20. Cláusula de Sobrevivência

Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, se estendem além da expiração ou rescisão deste Contrato, incluindo, sem limitação, as seções relacionadas à suspensão ou rescisão, cancelamento da Conta Blockforia.com, dívidas devidas à Blockforia, uso geral do Site Blockforia.com, disputas com a Blockforia e disposições gerais, continuarão sendo vinculativas e operarão após a rescisão ou expiração deste Contrato.

11.21. Lei Aplicável e Jurisdição

O site é operado pela Blockforia EOOD (206805699) Cidade de Sófia 1463, Região de Sófia, Município de Sófia, Distrito Triaditza, 15 Zdrave Str, fl.1. Este Contrato será regido pela lei búlgara e pela jurisdição dos tribunais búlgaros.

APÊNDICES

APÊNDICE 1: USO PROIBIDO, NEGÓCIOS PROIBIDOS E USO CONDICIONAL

Uso Proibido

Você não pode usar sua conta Blockforia.com para se envolver nas seguintes categorias de atividade (“Usos Proibidos”). Os tipos específicos de uso listados abaixo são representativos, mas não exaustivos. Ao abrir uma conta Blockforia.com, você confirma que não usará sua conta para exercer qualquer um dos seguintes pontos: Atividade ilegal: atividade que violaria ou ajudaria na violação de qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento, programas de sanções administrados nos países onde a Blockforia.com conduz negócios ou que envolveria receitas de qualquer atividade ilegal; publicar, distribuir ou disseminar qualquer material ou informação ilegal. Atividade Abusiva: ações que impõem uma carga irracional ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura ou interferem prejudicialmente, interceptam ou expropriam qualquer sistema, dados ou informações; transmitir ou carregar qualquer material para o site Blockforia.com que contenha vírus, cavalos de Troia, worms ou quaisquer outros programas prejudiciais ou deletérios; tentar obter acesso não autorizado ao Site Blockforia.com, outras Contas Blockforia, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site Blockforia.com, por meio de quebra de senha ou qualquer outro meio; usar informações da Conta Blockforia de outra parte para acessar ou usar o Site Blockforia.com, exceto no caso de Comerciantes e/ou aplicativos específicos que sejam especificamente autorizados por um usuário a acessar a Conta Blockforia e as informações desse usuário; ou transferir o acesso à sua conta ou direitos à sua conta para terceiros, a menos que por operação de lei ou com a permissão expressa da Blockforia.com. Abusar de Outros Usuários: Interferir no acesso ou uso de qualquer Serviço Blockforia.com por outro indivíduo ou entidade; difamar, abusar, extorquir, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar ou infringir os direitos legais (como, mas não se limitando a, direitos de privacidade, publicidade e propriedade intelectual) de terceiros; incitar, ameaçar, facilitar, promover ou encorajar ódio, intolerância racial ou atos violentos contra terceiros; colher ou coletar de outra forma informações do Site Blockforia.com sobre outros, incluindo, sem limitação, endereços de e-mail, sem o devido consentimento. Fraude: Atividade que opere para fraudar a Blockforia.com, usuários da Blockforia.com ou qualquer outra pessoa; fornecer qualquer informação falsa, imprecisa ou enganosa a Blockforia.com.

Negócios Proibidos

Além dos Usos Proibidos descritos acima, as seguintes categorias de negócios, práticas comerciais e itens de venda são proibidas nos Serviços Blockforia.com (Negócios Proibidos). A maioria das categorias de Negócios Proibidos são impostas pelas regras da Card Network ou pelos requisitos de nossos provedores ou processadores bancários. Os tipos específicos de uso listados abaixo são representativos, mas não exaustivos. Se você não tiver certeza se seu uso dos Serviços Blockforia envolve ou não um Negócio Proibido, ou tiver dúvidas sobre como esses requisitos se aplicam a você, entre em contato por meio de nossa Página de Contato ou Central de Ajuda.

Ao abrir uma Conta Blockforia.com, você confirma que não usará os Serviços Blockforia em conexão com nenhum dos seguintes negócios, atividades, práticas ou itens abaixo.

  • Serviços de investimento e crédito não licenciados: Corretoras de valores mobiliários; serviços de consultoria hipotecária ou redução de dívidas; aconselhamento ou reparação de crédito; esquemas de investimento não licenciados.
  • Serviços financeiros restritos: Desconto de cheques, fianças; agências de cobrança.
  • Violação de propriedade intelectual ou direitos de propriedade: Venda, distribuição ou acesso a músicas, filmes, softwares ou outros materiais licenciados falsificados sem a devida autorização do detentor dos direitos.
  • Produtos falsificados ou não autorizados: Venda ou revenda não autorizada de produtos ou serviços de marca ou de designer; venda de produtos ou serviços importados ou exportados ilegalmente ou que sejam roubados.
  • Produtos e serviços regulamentados, sem a licença associada: incluindo dispensários de maconha e negócios relacionados; venda de tabaco, cigarros eletrônicos; serviços de prescrição ou farmacêuticos on-line; bens ou serviços com restrição de idade; armas e munições; pólvora e outros explosivos; fogos de artifício e bens relacionados; materiais tóxicos, inflamáveis e radioativos.
  • Drogas e apetrechos para drogas: Venda de narcóticos e substâncias controladas, incluindo substâncias projetadas para imitar drogas ilegais.
  • Pseudo fármacos: Produtos farmacêuticos e outros produtos que fazem alegações de saúde que não foram aprovadas ou verificadas pelo órgão regulador local e/ou nacional aplicável.
  • Conteúdo e serviços adultos ilegais: pornografia e outros materiais obscenos (incluindo literatura, imagens e outras mídias); sites que oferecem quaisquer serviços relacionados a sexo, como prostituição, acompanhantes, pay-per-view, recursos de bate-papo ao vivo para adultos.
  • Serviços de jogos de azar e apostas ilegais ou não licenciados: sites que oferecem quaisquer serviços de jogos de azar e/ou apostas. Você deve cumprir com a legislação aplicável em sua jurisdição de origem.
  • Marketing multinível: esquemas de pirâmide, marketing de rede e programas de marketing de referência.
  • Práticas desleais, predatórias ou enganosas: Oportunidades de investimento ou outros serviços que prometem altas recompensas, incluindo ICOs; Venda ou revenda de um serviço sem benefício adicional ao comprador; revenda de ofertas governamentais sem autorização ou valor agregado; sites que determinamos, a nosso exclusivo critério, como injustos, enganosos ou predatórios para com os consumidores.
  • Negócios de alto risco: quaisquer negócios que acreditamos representarem risco financeiro elevado, responsabilidade legal ou violarem as políticas da rede de cartões ou do banco.

Uso Condicional

O consentimento expresso por escrito e a aprovação da Blockforia.com devem ser obtidos antes de usar os Serviços Blockforia para as seguintes categorias de negócios e/ou uso (“Usos Condicionais”). O consentimento pode ser solicitado entrando em contato conosco em nossa Página de Contato. A Blockforia.com também pode exigir que você concorde com condições adicionais, faça representações e garantias suplementares, conclua procedimentos de integração aprimorados e opere sujeito a restrições se você usar os Serviços Blockforia em conexão com qualquer um dos seguintes negócios, atividades ou práticas: Serviços Financeiros: Transmissores de dinheiro, transmissores de Moeda Digital; exchanges ou revendedores de moeda ou Moeda Digital; gift cards; cartões pré-pagos; venda de moeda do jogo, a menos que o comerciante seja o operador do mundo virtual; atue como um intermediário ou agregador de pagamento ou revenda de qualquer um dos Serviços Blockforia. Instituições de caridade: Aceitação de doações para empreendimentos sem fins lucrativos. Organizações religiosas/espirituais: Operação de uma organização religiosa ou espiritual com fins lucrativos.

APÊNDICE 2: PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E LIMITES

A Blockforia.com utiliza sistemas e procedimentos multinível para coletar e verificar informações sobre você, a fim de proteger a Blockforia.com e a comunidade contra usuários fraudulentos, e para manter registros apropriados dos clientes da Blockforia.com. Seu acesso a um ou mais Serviços Blockforia, e limites incluindo limites de Conversão diários ou semanais, limites de retirada e negociação, limites de Compra Instantânea, limites de transferência de Carteira de Moedas, e limites em transações de um método de pagamento vinculado podem ser baseados nas informações de identificação e/ou prova de identidade que você fornece a Blockforia.com.

A Blockforia.com pode exigir que você forneça ou verifique informações adicionais, ou que espere algum tempo após a conclusão de uma transação, antes de permitir que você use quaisquer Serviços Blockforia e/ou antes de permitir que você se envolva em transações além de certos limites de volume. Você pode determinar os limites de volume associados ao seu nível de verificação de identidade visitando sua página de Conta.

APÊNDICE 3: DIVULGAÇÃO E CONSENTIMENTO DE ASSINATURA ELETRÔNICA

Esta política descreve como a Blockforia.com entrega comunicações a você eletronicamente. Podemos alterar esta política a qualquer momento, fornecendo uma versão revisada em nosso site. A versão revisada entrará em vigor no momento em que a publicarmos. Forneceremos a você um aviso prévio de quaisquer alterações materiais por meio de nosso site.

Entrega Eletrônica de Comunicações

Você concorda e consente em receber eletronicamente todas as comunicações, acordos, documentos, avisos e divulgações (coletivamente, “Comunicações”) que fornecemos em conexão com sua Conta Blockforia.com e seu uso dos Serviços Blockforia. As comunicações incluem: Termos de uso e políticas com as quais você concorda (por exemplo, os Termos e Condições e a Política de Privacidade da Blockforia.com), incluindo atualizações desses acordos ou políticas; Detalhes da conta, histórico, recibos de transações, confirmações e quaisquer outras informações da Conta ou transação; Divulgações ou declarações legais, regulatórias e fiscais que podemos ser obrigados a disponibilizar a você; e Respostas a reivindicações ou consultas de suporte ao cliente arquivadas em conexão com sua Conta.

Forneceremos essas Comunicações a você publicando-as no site Blockforia.com, enviando-as por e-mail para o endereço de e-mail principal listado no seu perfil Blockforia, comunicando-nos com você por chat e/ou por meio de outras comunicações eletrônicas, como mensagem de texto ou notificações push.

Requisitos de Hardware e Software

Para acessar e reter Comunicações eletrônicas, você precisará do seguinte hardware e software de computador: Um dispositivo com conexão à Internet, Um navegador da web atual que inclua criptografia de 128 bits, Acesso à sua solução de ID digital, Um endereço de e-mail válido (seu endereço de e-mail principal registrado na Blockforia); e Espaço de armazenamento suficiente para salvar Comunicações anteriores ou uma impressora para imprimi-las.

Como Retirar Seu Consentimento

Você pode retirar seu consentimento para receber Comunicações eletronicamente entrando em contato conosco por meio de nossa Página de Contato. Se você não fornecer ou retirar seu consentimento para receber Comunicações eletronicamente, a Blockforia.com reserva-se o direito de fechar imediatamente sua Conta ou cobrar taxas adicionais por cópias em papel.

Atualizando Suas Informações

É de sua responsabilidade fornecer um endereço de e-mail real, preciso e completo e suas informações de contato, e manter tais informações atualizadas. Você entende e concorda que se a Blockforia.com lhe enviar uma Comunicação eletrônica, mas você não recebê-la porque seu endereço de e-mail principal registrado está incorreto, desatualizado, bloqueado pelo seu provedor de serviços ou você não consegue receber Comunicações eletrônicas, a Blockforia.com será considerada como tendo fornecido a Comunicação a você.

Você pode atualizar suas informações acessando sua conta e acessando as configurações ou entrando em contato com nossa equipe de suporte por meio da nossa página de Contato.