{"id":3883,"date":"2026-06-17T04:03:34","date_gmt":"2026-06-17T04:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blockforia.com\/%d0%bf%d0%be%d0%bb%d0%b8%d1%82%d0%b8%d0%ba%d0%b0-%d0%b7%d0%b0-%d0%ba%d0%be%d0%bd%d1%84%d0%bb%d0%b8%d0%ba%d1%82-%d0%bd%d0%b0-%d0%b8%d0%bd%d1%82%d0%b5%d1%80%d0%b5%d1%81%d0%b8\/"},"modified":"2026-06-18T04:44:40","modified_gmt":"2026-06-18T04:44:40","slug":"politica-relativa-a-conflitos-de-interesses","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/politica-relativa-a-conflitos-de-interesses\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica relativa a conflitos de interesses"},"content":{"rendered":"

Conflitos de interesses<\/h2>\n

A \u00abBifinance\u00bb EOOD aplica regras e procedimentos internos para identificar, prevenir, gerir e divulgar conflitos de interesses que possam surgir no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com criptoativos. A presente informa\u00e7\u00e3o \u00e9 publicada com o objetivo de garantir a transpar\u00eancia para com os clientes e as partes interessadas e est\u00e1 em conformidade com os requisitos do Regulamento (UE) 2023\/1114 relativo aos mercados de criptoativos, incluindo as regras relativas aos conflitos de interesses dos prestadores de servi\u00e7os de criptoativos, bem como com as normas t\u00e9cnicas regulamentares aplic\u00e1veis.<\/p>\n

1. Natureza geral dos conflitos de interesses<\/h3>\n

Pode surgir um conflito de interesses quando os interesses da \u00abBifinance\u00bb EOOD, dos seus administradores, colaboradores, pessoas ligadas, prestadores de servi\u00e7os externos ou parceiros possam diferir dos interesses dos clientes, ou quando os interesses de um cliente possam ser colocados \u00e0 frente dos interesses de outro cliente.<\/p>\n

Os conflitos de interesses podem ser reais, potenciais ou percebidos como tal. Podem ser de natureza financeira ou n\u00e3o financeira e podem surgir no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com criptoativos, da tomada de decis\u00f5es internas, do tratamento de pedidos dos clientes, da an\u00e1lise de reclama\u00e7\u00f5es, das rela\u00e7\u00f5es com fornecedores, parceiros de subcontrata\u00e7\u00e3o ou pessoas ligadas \u00e0 \u00abBifinance\u00bb EOOD.<\/p>\n

A pol\u00edtica interna da Empresa aplica-se aos colaboradores, quadros de dire\u00e7\u00e3o, membros do \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o, prestadores de servi\u00e7os externos, parceiros de subcontrata\u00e7\u00e3o e todas as pessoas que participam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com criptoativos.<\/p>\n

2. Servi\u00e7os, atividades e circunst\u00e2ncias que podem dar origem a conflitos de interesses<\/h3>\n

Podem surgir conflitos de interesses, em especial, no \u00e2mbito dos seguintes servi\u00e7os, atividades ou circunst\u00e2ncias:<\/p>\n

    \n
  1. presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com criptoativos, incluindo o processamento de pedidos de clientes, transfer\u00eancias, c\u00e2mbio, armazenamento, administra\u00e7\u00e3o ou outros servi\u00e7os, quando estes sejam aplic\u00e1veis \u00e0 atividade da Empresa;<\/li>\n
  2. acesso de colaboradores ou de titulares de fun\u00e7\u00f5es-chave a informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, confidenciais ou internas;<\/li>\n
  3. participa\u00e7\u00e3o de um colaborador, administrador ou pessoa ligada numa decis\u00e3o que possa ter implica\u00e7\u00f5es financeiras diretas ou indiretas para si;<\/li>\n
  4. rela\u00e7\u00f5es pessoais, familiares, profissionais ou econ\u00f3micas entre um colaborador da Empresa e um cliente, fornecedor, contraparte ou outro parceiro;<\/li>\n
  5. rela\u00e7\u00f5es com fornecedores externos e parceiros de subcontrata\u00e7\u00e3o, incluindo quando o fornecedor \u00e9 uma pessoa ligada ou pertence ao mesmo grupo;<\/li>\n
  6. an\u00e1lise de reclama\u00e7\u00f5es apresentadas por pessoas que tenham participado na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o objeto da reclama\u00e7\u00e3o ou que tenham um interesse pessoal, financeiro ou profissional no seu desfecho;<\/li>\n
  7. aceita\u00e7\u00e3o ou oferta de presentes, benef\u00edcios, servi\u00e7os ou hospitalidade que possam influenciar a independ\u00eancia e a objetividade dos colaboradores;<\/li>\n
  8. investimentos pessoais, participa\u00e7\u00e3o noutras empresas ou outros interesses econ\u00f3micos em clientes, fornecedores, concorrentes ou outras pessoas cujos interesses possam diferir dos da \u00abBifinance\u00bb EOOD ou dos seus clientes.<\/li>\n<\/ol>\n

    Nestes casos, a \u00abBifinance\u00bb EOOD atua como prestadora de servi\u00e7os de criptoativos e organiza a sua atividade de forma a manter uma clara separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a presta\u00e7\u00e3o de contas, a separa\u00e7\u00e3o entre atividades operacionais e de controlo e a independ\u00eancia das unidades de controlo. As regras internas da Sociedade prev\u00eaem uma estrutura organizacional transparente e mecanismos eficazes de controlo interno.<\/p>\n

    3. Natureza dos conflitos de interesses identificados<\/h3>\n

    A \u00abBifinance\u00bb EOOD identifica e avalia os conflitos de interesses em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza, probabilidade de ocorr\u00eancia e impacto potencial sobre os clientes e sobre a empresa.<\/p>\n

    Exemplos de situa\u00e7\u00f5es que podem constituir um conflito de interesses incluem:<\/p>\n

      \n
    1. funcion\u00e1rio que participe na aprova\u00e7\u00e3o ou no atendimento a um cliente com quem tenha uma rela\u00e7\u00e3o pessoal ou pr\u00f3xima;<\/li>\n
    2. funcion\u00e1rio ou dirigente que tenha um interesse financeiro pessoal no resultado de um servi\u00e7o prestado ou de uma decis\u00e3o interna;<\/li>\n
    3. utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o confidencial obtida no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, para benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros;<\/li>\n
    4. participa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es ou na tomada de decis\u00f5es relativas a um fornecedor ou contratante no qual um funcion\u00e1rio, gestor ou pessoa ligada tenha um interesse econ\u00f3mico;<\/li>\n
    5. an\u00e1lise de uma reclama\u00e7\u00e3o apresentada por uma pessoa que tenha participado na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o objeto da reclama\u00e7\u00e3o ou que se encontre em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa afetada;<\/li>\n
    6. externaliza\u00e7\u00e3o de atividades em condi\u00e7\u00f5es que possam afetar os interesses dos clientes ou a independ\u00eancia das fun\u00e7\u00f5es de controlo.<\/li>\n<\/ol>\n

      Os documentos internos da Sociedade prev\u00eaem expressamente que, no caso de reclama\u00e7\u00f5es, pode surgir um conflito de interesses quando uma pessoa envolvida na sua an\u00e1lise tenha um interesse pessoal, financeiro ou profissional no resultado, tenha participado na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o objeto da reclama\u00e7\u00e3o, se encontre numa rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica de depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em causa ou mantenha rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas com o reclamante ou com o colaborador em causa.<\/p>\n

      4. Riscos associados<\/h3>\n

      Os conflitos de interesses podem dar origem aos seguintes riscos:<\/p>\n

        \n
      1. risco de os interesses dos clientes n\u00e3o serem colocados em primeiro lugar;<\/li>\n
      2. risco de tratamento desigual dos clientes;<\/li>\n
      3. risco de utiliza\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida de informa\u00e7\u00e3o confidencial;<\/li>\n
      4. risco de tomada de decis\u00f5es influenciadas por interesses pessoais, financeiros ou profissionais;<\/li>\n
      5. risco de prejudicar a confian\u00e7a na Empresa e a sua reputa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      6. risco de incumprimento regulamentar;<\/li>\n
      7. risco operacional, incluindo em caso de separa\u00e7\u00e3o insuficiente de fun\u00e7\u00f5es ou controlo inadequado;<\/li>\n
      8. risco de tratamento ineficaz ou n\u00e3o imparcial de reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

        De acordo com as regras internas da \u00abBifinance\u00bb EOO, a exist\u00eancia de um conflito de interesses n\u00e3o implica automaticamente a impossibilidade de uma pessoa desempenhar uma determinada fun\u00e7\u00e3o, mas quando o conflito cria um risco significativo e n\u00e3o pode ser prevenido, atenuado ou gerido de forma adequada, deve ser escalado e gerido atrav\u00e9s de medidas apropriadas.<\/p>\n

        5. Medidas para prevenir e atenuar os conflitos de interesses<\/h3>\n

        A \u00abBifinance\u00bb EOOD aplica medidas adequadas \u00e0 natureza, \u00e0 dimens\u00e3o e \u00e0 complexidade da sua atividade. Estas medidas incluem:<\/p>\n

          \n
        1. pol\u00edtica interna para evitar, identificar, gerir e divulgar conflitos de interesses;<\/li>\n
        2. distribui\u00e7\u00e3o clara de fun\u00e7\u00f5es, responsabilidades e linhas hier\u00e1rquicas;<\/li>\n
        3. separa\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00f5es operacionais e fun\u00e7\u00f5es de controlo;<\/li>\n
        4. participa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de conformidade na identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de conflitos de interesses;<\/li>\n
        5. obriga\u00e7\u00e3o de os colaboradores, gestores e pessoas associadas revelarem interesses pessoais, financeiros, profissionais ou outros que possam dar origem a um conflito;<\/li>\n
        6. restri\u00e7\u00f5es \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o confidencial para benef\u00edcio pessoal;<\/li>\n
        7. regras relativas a presentes, benef\u00edcios e hospitalidade;<\/li>\n
        8. mecanismos de recusa de participa\u00e7\u00e3o por parte de uma pessoa que se encontre num conflito de interesses real ou potencial;<\/li>\n
        9. documenta\u00e7\u00e3o dos conflitos identificados, a sua avalia\u00e7\u00e3o e as medidas tomadas;<\/li>\n
        10. forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o dos colaboradores sobre as regras relativas a conflitos de interesses;<\/li>\n
        11. revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dicas das pol\u00edticas e procedimentos internos;<\/li>\n
        12. controlo das rela\u00e7\u00f5es de subcontrata\u00e7\u00e3o, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de estas poderem dar origem a conflitos de interesses significativos;<\/li>\n
        13. an\u00e1lise independente das reclama\u00e7\u00f5es e proibi\u00e7\u00e3o de uma reclama\u00e7\u00e3o ser analisada por uma pessoa ligada ao caso.<\/li>\n<\/ol>\n

          O regulamento interno prev\u00ea que, em caso de subcontrata\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel pelo departamento de \u00abConformidade\u00bb identifique, avalie e gere os conflitos de interesses decorrentes dessas rela\u00e7\u00f5es e proponha medidas adequadas ao administrador, sempre que o conflito seja significativo.<\/p>\n

          6. Divulga\u00e7\u00e3o de conflitos de interesses<\/h3>\n

          Quando as medidas organizacionais e administrativas n\u00e3o forem suficientes para garantir, com razo\u00e1vel certeza, que o risco de preju\u00edzo aos interesses dos clientes ser\u00e1 evitado, a \u00abBifinance\u00bb EOOE divulga ao cliente a natureza geral e as fontes do conflito de interesses, os riscos associados e as medidas tomadas para o atenuar, antes da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em quest\u00e3o ou da realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o em causa.<\/p>\n

          A divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada de forma clara, precisa e compreens\u00edvel, para que o cliente possa tomar uma decis\u00e3o informada sobre o servi\u00e7o em quest\u00e3o.<\/p>\n

          7. Comunica\u00e7\u00e3o de um potencial conflito de interesses<\/h3>\n

          Os clientes, colaboradores, fornecedores ou outras partes interessadas que considerem que surgiu ou possa surgir um conflito de interesses podem notificar a \u00abBifinance\u00bb EOOD atrav\u00e9s dos canais oficiais de contacto da empresa.<\/p>\n

          Cada notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada de forma objetiva, atempada e no respeito pelos requisitos de confidencialidade. Quando necess\u00e1rio, o caso \u00e9 encaminhado para a fun\u00e7\u00e3o de conformidade e\/ou para o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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