{"id":802,"date":"2023-08-18T09:59:01","date_gmt":"2023-08-18T09:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blockforia.com\/aml-kyc-policy\/"},"modified":"2025-01-21T15:58:50","modified_gmt":"2025-01-21T15:58:50","slug":"aml-kyc-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/aml-kyc-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica AML\/KYC"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Antilavagem de Dinheiro e Conhe\u00e7a seu Cliente da Blockforia (doravante \u201cBfinance EOOD\u201d) (doravante \u201cPol\u00edtica AML\/KYC\u201d) foi criada para prevenir e mitigar poss\u00edveis riscos de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e atividades similares.<\/p>\n<p>Tanto as regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais quanto locais exigem que a Blockforia implemente procedimentos e mecanismos internos eficazes para prevenir atividades que possam envolver lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, tr\u00e1fico de drogas e de pessoas, prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, corrup\u00e7\u00e3o e suborno, e tomar medidas em caso de qualquer forma de atividade suspeita de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica AML\/KYC abrange os seguintes assuntos:<\/p>\n<ol>\n<li>Procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Triagem de listas de san\u00e7\u00f5es e PEP (Pessoas Politicamente Expostas)<\/li>\n<li>Oficial de Conformidade<\/li>\n<li>Monitoramento de transa\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o de risco<\/li>\n<\/ol>\n<p>As Pol\u00edticas s\u00e3o projetadas visando estabelecer uma estrutura para:<\/p>\n<ul>\n<li>impedir que a Blockforia seja usada, intencionalmente ou n\u00e3o, por elementos criminosos para lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades terroristas;<\/li>\n<li>permitir que a Blockforia conhe\u00e7a e entenda melhor seus clientes, colaboradores e outros contatos com os quais a Blockforia tem quaisquer rela\u00e7\u00f5es financeiras (coletivamente, \u201cClientes\u201d) e seus antecedentes financeiros e fontes de fundos, o que por sua vez permite com que a empresa gerencie seus riscos com prud\u00eancia;<\/li>\n<li>implementar controles apropriados para detec\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de atividades suspeitas, de acordo com as leis, procedimentos e diretrizes regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis; e<\/li>\n<li>munir os funcion\u00e1rios e contratados da Blockforia com o treinamento e medidas necess\u00e1rias para lidar com quest\u00f5es relativas aos procedimentos KYC\/AML e obriga\u00e7\u00f5es relatoriais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As Pol\u00edticas s\u00e3o revisitadas periodicamente e alteradas de tempos em tempos com base nos padr\u00f5es prevalecentes da ind\u00fastria e regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais projetadas para facilitar a preven\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Todos os gerentes seniores e funcion\u00e1rios da Blockforia s\u00e3o obrigados a reconhecer e estar familiarizados com estas Pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica AML e KYC \u00e9 um resumo online das pol\u00edticas AML e KYC aprovadas pela FID-SANS da Bulg\u00e1ria, que formam a base da licen\u00e7a financeira da Blockforia. Ela \u00e9 complementada por uma documenta\u00e7\u00e3o adicional, como a Pol\u00edtica Antissuborno da Blockforia.<\/p>\n<h3><strong>1. Procedimentos de Verifica\u00e7\u00e3o de Identidade<\/strong><\/h3>\n<p>Um dos padr\u00f5es internacionais para prevenir atividades ilegais \u00e9 a devida dilig\u00eancia do cliente (\u201cCDD\u201d). De acordo com a CDD, a Blockforia estabelece seus pr\u00f3prios procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o dentro dos padr\u00f5es de antilavagem de dinheiro e frameworks \u201cKnow Your Customer\u201d (KYC).<\/p>\n<p><strong>1.1. Verifica\u00e7\u00e3o de identidade<\/strong><\/p>\n<p>O usu\u00e1rio deve fornecer \u00e0 Blockforia documentos, dados ou informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e independentes (por exemplo, login via BankID \/ NemID, identidade nacional, passaporte internacional, extrato banc\u00e1rio, conta de servi\u00e7os p\u00fablicos). Para tais prop\u00f3sitos, a Blockforia reserva-se o direito de coletar, armazenar e processar as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para os prop\u00f3sitos da Pol\u00edtica AML\/KYC. As informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio ser\u00e3o coletadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas estritamente de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade da Blockforia e regulamenta\u00e7\u00f5es relacionadas.<\/p>\n<p>A Blockforia tomar\u00e1 medidas para confirmar a autenticidade dos documentos e informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos seus usu\u00e1rios. Todos os m\u00e9todos legais para checagem dupla de informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o usados e a Blockforia reserva-se o direito de investigar certos clientes que foram determinados como usu\u00e1rios de risco ou suspeitos.<\/p>\n<p>A Blockforia reserva o direito de verificar a identidade do Usu\u00e1rio de forma cont\u00ednua, especialmente quando suas informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o foram alteradas ou sua atividade parecer suspeita (incomum para o usu\u00e1rio em quest\u00e3o). Al\u00e9m disso, a Blockforia reserva o direito de solicitar documentos atualizados de seus Usu\u00e1rios, mesmo que tenham passado pela verifica\u00e7\u00e3o de identidade no passado.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o da identidade do Usu\u00e1rio, a Blockforia poder\u00e1 se isentar de potencial responsabilidade legal em uma situa\u00e7\u00e3o em que seus servi\u00e7os sejam usados para conduzir atividades ilegais.<\/p>\n<p><strong>1.2. Verifica\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os Usu\u00e1rios que pretendem utilizar cart\u00f5es de pagamento juntamente com os servi\u00e7os da Blockforia t\u00eam que passar pela verifica\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de acordo com as instru\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Site da Blockforia. Isso inclui 3D Secure e outras medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n<h3><strong>2. Triagem de san\u00e7\u00f5es e listas de PEP.<\/strong><\/h3>\n<p>A Blockforia seleciona os candidatos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s listas de San\u00e7\u00f5es e Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) reconhecidas. Indiv\u00edduos e entidades legais s\u00e3o selecionados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s listas mencionadas:<\/p>\n<ul>\n<li>na fase de entrada, quando o usu\u00e1rio est\u00e1 submetendo sua aplica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>em cada alerta antifraude e AML de forma manual pelo Oficial de Conformidade;<\/li>\n<li>mensalmente com execu\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, verificando novamente todos os clientes no banco de dados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para o processo de triagem, a Blockforia usa NameCheck, MemberCheck, Acuris e outros provedores de dados, integrados ao software propriet\u00e1rio e suportados pela ferramenta de busca online World-Check para confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>3. Oficial de conformidade<\/strong><\/h3>\n<p>O Oficial de Conformidade \u00e9 a pessoa, devidamente autorizada pela Blockforia, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o efetivas da Pol\u00edtica AML\/KYC. \u00c9 responsabilidade deste profissional supervisionar todos os aspectos da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo na Blockforia, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p>\n<ol>\n<li>Coleta de informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios.<\/li>\n<li>Estabelecer e atualizar pol\u00edticas e procedimentos internos para a conclus\u00e3o, revis\u00e3o, envio e reten\u00e7\u00e3o de todos os relat\u00f3rios e registros exigidos pelas leis e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li>Monitorar transa\u00e7\u00f5es e investigar quaisquer mudan\u00e7as significativas das atividades usuais.<\/li>\n<li>Implementar um sistema de gerenciamento de registros para armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o adequados de documentos, arquivos, formul\u00e1rios e registros.<\/li>\n<li>Atualizar regularmente a avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/li>\n<li>Fornecer \u00e0s autoridades policiais informa\u00e7\u00f5es conforme exigido pelas leis e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Oficial de Conformidade tem o direito de interagir com as autoridades policiais envolvidas na preven\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades ilegais.<\/p>\n<h3><strong>4. Monitoramento de transa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Os Usu\u00e1rios s\u00e3o conhecidos n\u00e3o apenas pela verifica\u00e7\u00e3o de sua identidade (quem eles s\u00e3o), mas, mais importante ainda, pela an\u00e1lise de seus padr\u00f5es transacionais (o que eles fazem \u2013 o chamado \u201cKnow Your Transaction\u201d (KYT)). Portanto, a Blockforia depende da an\u00e1lise de dados como uma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o de risco e detec\u00e7\u00e3o de atividades suspeitas.;<\/p>\n<p>A Blockforia realiza uma variedade de tarefas relacionadas \u00e0 conformidade, incluindo coleta de dados, filtragem, manuten\u00e7\u00e3o de registros, gerenciamento de investiga\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios. As funcionalidades do sistema incluem:<\/p>\n<ol>\n<li>Verifica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos Usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201clistas negras\u201d reconhecidas (por exemplo, OFAC), agregando transfer\u00eancias por v\u00e1rios pontos de dados, colocando usu\u00e1rios em listas de vigil\u00e2ncia e nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, abrindo casos para investiga\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio, enviando comunica\u00e7\u00f5es internas e preenchendo relat\u00f3rios estatut\u00e1rios, caso aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Gerenciamento de casos e documentos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Os provedores de dados incluem VALEGA Chain Analytics, Wallet Explorer, Blockchain.com e outros.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica AML\/KYC, a Blockforia ir\u00e1 monitorar todas as transa\u00e7\u00f5es e se reserva o direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>garantir que transa\u00e7\u00f5es de natureza suspeita sejam reportadas \u00e0s autoridades policiais competentes atrav\u00e9s do Oficial de Conformidade;<\/li>\n<li>solicitar ao usu\u00e1rio que forne\u00e7a quaisquer informa\u00e7\u00f5es e documentos adicionais em caso de transa\u00e7\u00f5es suspeitas;<\/li>\n<li>suspender ou encerrar a conta do usu\u00e1rio quando a Blockforia possui suspeitas razo\u00e1veis de que tal usu\u00e1rio est\u00e1 envolvido em alguma atividade ilegal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A lista acima n\u00e3o \u00e9 exaustiva e o Oficial de Conformidade ir\u00e1 monitorar as transa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios diariamente para definir se tais transa\u00e7\u00f5es devem ser relatadas e tratadas como suspeitas ou de boa-f\u00e9.<\/p>\n<h3><strong>5. Avalia\u00e7\u00e3o de Risco<\/strong><\/h3>\n<p>A Blockforia, alinhada aos requisitos internacionais, adotou uma abordagem baseada em risco (\u201cRBA\u201d) para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Ao adotar essa abordagem, a Blockforia \u00e9 capaz de garantir que as medidas para prevenir ou mitigar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo sejam proporcionais aos riscos identificados. Isso permitir\u00e1 que os recursos sejam alocados de forma mais eficiente. O princ\u00edpio \u00e9 que os recursos devem ser direcionados de acordo com as prioridades para que os riscos maiores recebam a maior aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As diretrizes da abordagem baseada em risco s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Antes de entrar em qualquer transa\u00e7\u00e3o ou transa\u00e7\u00e3o proposta, as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ser\u00e3o conduzidas de acordo com o RBA para garantir que a identidade dos clientes n\u00e3o corresponda \u00e0 de nenhuma pessoa com antecedentes criminais conhecidos ou a entidades proibidas, como terroristas ou organiza\u00e7\u00f5es terroristas;<\/li>\n<li>Para fins de categoriza\u00e7\u00e3o de risco dos clientes, as informa\u00e7\u00f5es relevantes devem ser obtidas dos clientes anteriormente ou no momento da execu\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>O processo de categoriza\u00e7\u00e3o de risco para diferentes tipos de Clientes pode levar em considera\u00e7\u00e3o o hist\u00f3rico destes Clientes, pa\u00eds de origem, fontes de fundos, volume de faturamento ou dep\u00f3sitos, bem como hist\u00f3rico social e financeiro;<\/li>\n<li>O resultado do processo de categoriza\u00e7\u00e3o de risco ser\u00e1 decidido com base nas informa\u00e7\u00f5es relevantes fornecidas pelos Clientes no in\u00edcio do relacionamento comercial;<\/li>\n<li>Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma dilig\u00eancia refor\u00e7ada para Clientes de maior risco, especialmente aqueles dos quais as fontes de seus fundos n\u00e3o s\u00e3o claras, ou para transa\u00e7\u00f5es de maior valor e frequ\u00eancia, que ser\u00e3o determinadas pela Blockforia a seu exclusivo e absoluto crit\u00e9rio; e<\/li>\n<li>A Blockforia deve ser capaz de satisfazer \u00e0s autoridades competentes de que a devida dilig\u00eancia foi observada com base no perfil de risco da Blockforia, em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es relevantes em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Antilavagem de Dinheiro e Conhe\u00e7a seu Cliente da Blockforia (doravante \u201cBfinance EOOD\u201d) (doravante \u201cPol\u00edtica AML\/KYC\u201d)&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-802","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=802"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1932,"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/802\/revisions\/1932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blockforia.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}