Política AML/KYC

A Política Antilavagem de Dinheiro e Conheça seu Cliente da Blockforia (doravante “Blockforia EOOD”) (doravante “Política AML/KYC”) foi criada para prevenir e mitigar possíveis riscos de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e atividades similares.

Tanto as regulamentações internacionais quanto locais exigem que a Blockforia implemente procedimentos e mecanismos internos eficazes para prevenir atividades que possam envolver lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, tráfico de drogas e de pessoas, proliferação de armas de destruição em massa, corrupção e suborno, e tomar medidas em caso de qualquer forma de atividade suspeita de seus usuários.

A política AML/KYC abrange os seguintes assuntos:

1. Procedimentos de verificação
2. Triagem de listas de sanções e PEP (Pessoas Politicamente Expostas)
3. Oficial de Conformidade
4. Monitoramento de transações
5. Avaliação de risco

As Políticas são projetadas visando estabelecer uma estrutura para:

• impedir que a Blockforia seja usada, intencionalmente ou não, por elementos criminosos para lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades terroristas;
• permitir que a Blockforia conheça e entenda melhor seus clientes, colaboradores e outros contatos com os quais a Blockforia tem quaisquer relações financeiras (coletivamente, “Clientes”) e seus antecedentes financeiros e fontes de fundos, o que por sua vez permite com que a empresa gerencie seus riscos com prudência;
• implementar controles apropriados para detecção e comunicação de atividades suspeitas, de acordo com as leis, procedimentos e diretrizes regulatórias aplicáveis; e
• munir os funcionários e contratados da Blockforia com o treinamento e medidas necessárias para lidar com questões relativas aos procedimentos KYC/AML e obrigações relatoriais.

As Políticas são revisitadas periodicamente e alteradas de tempos em tempos com base nos padrões prevalecentes da indústria e regulamentações internacionais projetadas para facilitar a prevenção de atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Todos os gerentes seniores e funcionários da Blockforia são obrigados a reconhecer e estar familiarizados com estas Políticas.

Esta política AML e KYC é um resumo online das políticas AML e KYC aprovadas pela FID-SANS da Bulgária, que formam a base da licença financeira da Blockforia. Ela é complementada por uma documentação adicional, como a Política Antissuborno da Blockforia.

1. Procedimentos de Verificação de Identidade

Um dos padrões internacionais para prevenir atividades ilegais é a devida diligência do cliente (“CDD”). De acordo com a CDD, a Blockforia estabelece seus próprios procedimentos de verificação dentro dos padrões de antilavagem de dinheiro e frameworks “Know Your Customer” (KYC).

1.1. Verificação de identidade

O usuário deve fornecer à Blockforia documentos, dados ou informações confiáveis e independentes (por exemplo, login via BankID / NemID, identidade nacional, passaporte internacional, extrato bancário, conta de serviços públicos). Para tais propósitos, a Blockforia reserva-se o direito de coletar, armazenar e processar as informações de identificação do usuário para os propósitos da Política AML/KYC. As informações de identificação do Usuário serão coletadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas estritamente de acordo com a Política de Privacidade da Blockforia e regulamentações relacionadas.

A Blockforia tomará medidas para confirmar a autenticidade dos documentos e informações fornecidas pelos seus usuários. Todos os métodos legais para checagem dupla de informações de identificação serão usados e a Blockforia reserva-se o direito de investigar certos clientes que foram determinados como usuários de risco ou suspeitos.

A Blockforia reserva o direito de verificar a identidade do Usuário de forma contínua, especialmente quando suas informações de identificação foram alteradas ou sua atividade parecer suspeita (incomum para o usuário em questão). Além disso, a Blockforia reserva o direito de solicitar documentos atualizados de seus Usuários, mesmo que tenham passado pela verificação de identidade no passado.

Após a verificação da identidade do Usuário, a Blockforia poderá se isentar de potencial responsabilidade legal em uma situação em que seus serviços sejam usados para conduzir atividades ilegais.

1.2. Verificação de cartão

Os Usuários que pretendem utilizar cartões de pagamento juntamente com os serviços da Blockforia têm que passar pela verificação do cartão de acordo com as instruções disponíveis no Site da Blockforia. Isso inclui 3D Secure e outras medidas de segurança.

2. Triagem de sanções e listas de PEP.

A Blockforia seleciona os candidatos em relação às listas de Sanções e Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) reconhecidas. Indivíduos e entidades legais são selecionados em relação às listas mencionadas:

• na fase de entrada, quando o usuário está submetendo sua aplicação;
• em cada alerta antifraude e AML de forma manual pelo Oficial de Conformidade;
• mensalmente com execuções automáticas, verificando novamente todos os clientes no banco de dados.

Para o processo de triagem, a Blockforia usa NameCheck, MemberCheck, Acuris e outros provedores de dados, integrados ao software proprietário e suportados pela ferramenta de busca online World-Check para confirmação.

3. Oficial de conformidade

O Oficial de Conformidade é a pessoa, devidamente autorizada pela Blockforia, cuja função é garantir a implementação e execução efetivas da Política AML/KYC. É responsabilidade deste profissional supervisionar todos os aspectos da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo na Blockforia, incluindo, mas não se limitando a:

1. Coleta de informações de identificação dos Usuários.
2. Estabelecer e atualizar políticas e procedimentos internos para a conclusão, revisão, envio e retenção de todos os relatórios e registros exigidos pelas leis e regulamentos aplicáveis.
3. Monitorar transações e investigar quaisquer mudanças significativas das atividades usuais.
4. Implementar um sistema de gerenciamento de registros para armazenamento e recuperação adequados de documentos, arquivos, formulários e registros.
5. Atualizar regularmente a avaliação de risco.
6. Fornecer às autoridades policiais informações conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis.

O Oficial de Conformidade tem o direito de interagir com as autoridades policiais envolvidas na prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades ilegais.

4. Monitoramento de transações

Os Usuários são conhecidos não apenas pela verificação de sua identidade (quem eles são), mas, mais importante ainda, pela análise de seus padrões transacionais (o que eles fazem – o chamado “Know Your Transaction” (KYT)). Portanto, a Blockforia depende da análise de dados como uma ferramenta de avaliação de risco e detecção de atividades suspeitas.;

A Blockforia realiza uma variedade de tarefas relacionadas à conformidade, incluindo coleta de dados, filtragem, manutenção de registros, gerenciamento de investigação e relatórios. As funcionalidades do sistema incluem:

1. Verificação diária dos Usuários em relação às “listas negras” reconhecidas (por exemplo, OFAC), agregando transferências por vários pontos de dados, colocando usuários em listas de vigilância e negação de serviço, abrindo casos para investigação quando necessário, enviando comunicações internas e preenchendo relatórios estatutários, caso aplicável;
2. Gerenciamento de casos e documentos.

Os provedores de dados incluem VALEGA Chain Analytics, Wallet Explorer, Blockchain.com e outros.

Com relação à Política AML/KYC, a Blockforia irá monitorar todas as transações e se reserva o direito de:

• garantir que transações de natureza suspeita sejam reportadas às autoridades policiais competentes através do Oficial de Conformidade;
• solicitar ao usuário que forneça quaisquer informações e documentos adicionais em caso de transações suspeitas;
• suspender ou encerrar a conta do usuário quando a Blockforia possui suspeitas razoáveis de que tal usuário está envolvido em alguma atividade ilegal.

A lista acima não é exaustiva e o Oficial de Conformidade irá monitorar as transações dos usuários diariamente para definir se tais transações devem ser relatadas e tratadas como suspeitas ou de boa-fé.

5. Avaliação de Risco

A Blockforia, alinhada aos requisitos internacionais, adotou uma abordagem baseada em risco (“RBA”) para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Ao adotar essa abordagem, a Blockforia é capaz de garantir que as medidas para prevenir ou mitigar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo sejam proporcionais aos riscos identificados. Isso permitirá que os recursos sejam alocados de forma mais eficiente. O princípio é que os recursos devem ser direcionados de acordo com as prioridades para que os riscos maiores recebam a maior atenção.

As diretrizes da abordagem baseada em risco são as seguintes:

• Antes de entrar em qualquer transação ou transação proposta, as verificações necessárias serão conduzidas de acordo com o RBA para garantir que a identidade dos clientes não corresponda à de nenhuma pessoa com antecedentes criminais conhecidos ou a entidades proibidas, como terroristas ou organizações terroristas;
• Para fins de categorização de risco dos clientes, as informações relevantes devem ser obtidas dos clientes anteriormente ou no momento da execução de uma transação;
• O processo de categorização de risco para diferentes tipos de Clientes pode levar em consideração o histórico destes Clientes, país de origem, fontes de fundos, volume de faturamento ou depósitos, bem como histórico social e financeiro;
• O resultado do processo de categorização de risco será decidido com base nas informações relevantes fornecidas pelos Clientes no início do relacionamento comercial;
• Será necessária uma diligência reforçada para Clientes de maior risco, especialmente aqueles dos quais as fontes de seus fundos não são claras, ou para transações de maior valor e frequência, que serão determinadas pela Blockforia a seu exclusivo e absoluto critério; e
• A Blockforia deve ser capaz de satisfazer às autoridades competentes de que a devida diligência foi observada com base no perfil de risco da Blockforia, em conformidade com as legislações relevantes em vigor.