Política de Reembolso/Cancelamento

Última atualização em 01.09.2023.

1. Introdução

A Blockforia EOOD, negociando sob o nome de Blockforia.com (Blockforia), é uma empresa incorporada sob as leis da Bulgária, com escritório registrado em Sófia 1463, Região de Sófia, Município de Sófia, Distrito Triaditza, 15 Zdrave Str, fl.1. Esta Política de Reembolso e Cancelamento se aplica a todos os usuários da plataforma Blockforia e deve ser lida e entendida em conjunto com os Termos de Serviço gerais da Blockforia.

2. Cancelamento realizado por você

Geralmente, as transações de Bitcoin podem ser irreversíveis e, consequentemente, perdas devido a transações fraudulentas ou acidentais, ou endereços de carteira incorretos podem não ser recuperáveis. Você reconhece que todas as compras e vendas de criptomoedas concluídas ou pendentes na Blockforia são definitivas. As transações não são reembolsáveis, são irrevogáveis e não podem ser alteradas uma vez concluídas.

A razão para isso é que as taxas de criptomoedas flutuam constantemente. Portanto, o valor da criptomoeda comprada ou vendida na Blockforia mudará em instantes após sua compra ou venda.

Ao clicar no botão “Comprar” ou “Vender” no site da Blockforia, você reconhece que a diretiva de proteção ao consumidor da UE (conhecida como Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2011 sobre direitos do consumidor) não se aplica a contratos de serviços financeiros, como os oferecidos pela Blockforia.

3. Reembolsos

Se você decidir mudar de ideia e desejar devolver a criptomoeda comprada da Blockforia, a exchange poderá, a seu exclusivo critério, comprá-la de volta com base na taxa de mercado atual subtraindo a taxa de serviço a ser paga pela transação. Para esse propósito, entre em contato com a Blockforia por e-mail em support@blockforia.com.

O exposto acima também se aplica, com as devidas alterações, nos casos em que você vendeu criptomoeda para a Blockforia e gostaria de comprá-la de volta, caso em que a exchange poderá, a seu exclusivo critério, lhe vendê-la com base na taxa de mercado atual adicionando a taxa de serviço paga pela transação.

4. Cancelamento realizado pela Blockforia

Em circunstâncias raras, como por exemplo (I) seus documentos KYC enviados forem comprovadamente fraudulentos; (II) se você compartilhar seus dados de login em sua conta com terceiros; ou (III) se suspeitarmos de atividade ilegal em relação à sua conta, a Blockforia reserva-se o direito de cancelar qualquer pedido feito por você na plataforma. No caso de a Blockforia cancelar seu pedido, e se a exchange já tiver recebido os fundos de você com relação a tal pedido, a Blockforia, sujeita à lei e regulamentação búlgaras aplicáveis, lhe reembolsará tais fundos.

O reembolso será feito para o local de onde foi originado, após a dedução de qualquer custo ou despesa que a Blockforia incorra em relação a tal transferência, incluindo, sem limitação, quaisquer encargos de transferência eletrônica, de câmbio e/ou de processamento de pagamento.

Seus fundos podem, a critério exclusivo da Blockforia,  ser devolvidos a outra fonte da qual você seja o beneficiário, desde que você nos forneça os documentos e informações necessários para verificar que a conta para a qual os fundos foram solicitados de fato pertence a você.

5. AML, CTF e direito de recusa

Para cumprir com os regulamentos anti lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (AML e CTF) ou quaisquer outros regulamentos, e para evitar conduta proibida, todos os pagamentos e informações relacionados ao reembolso acima mencionado podem ser verificados pela Blockforia. Nesse caso, a empresa pode solicitar de você, a seu exclusivo critério, o fornecimento de certos documentos e informações, incluindo, mas não se limitando a, documentos de identidade, cópia do seu cartão de crédito ou detalhes bancários e/ou qualquer outra prova necessária para afetar o reembolso.

Caso você não forneça os documentos ou informações apropriados, ou em caso de dúvidas quanto à autenticidade dos documentos e informações fornecidos, a Blockforia possui o direito de interromper o processo de reembolso até que você tome as medidas apropriadas, conforme solicitado.

Não obstante o acima exposto, a Blockforia reserva-se o direito de cancelar seu pedido sem qualquer reembolso, ou recusar qualquer solicitação para tal, caso suspeite de que você tem, está, ou esteve envolvido de alguma forma, em atividade fraudulenta ou ilegal.

O reembolso será processado sem atrasos excessivos e, em qualquer caso, dentro de 14 (quatorze) dias úteis a partir do cancelamento do pedido, sujeito aos requisitos estabelecidos acima, e desde que você não deixe de fornecer à Blockforia nenhuma informação e/ou documentação necessária para a conclusão do processo de reembolso.

Garantias

Exceto conforme expressamente declarado aqui, a Blockforia não oferece nenhuma garantia ou representação quanto à comercialização, adequação a uma finalidade específica, acabamento ou qualquer outra garantia referente a qualquer produto ou serviço adquirido de ou por meio da Blockforia.

Alterações a esta política

Os termos e condições da Política de Reembolso e Cancelamento estão sujeitos a alterações. No caso de quaisquer alterações, a Blockforia atualizará as políticas on-line. As alterações serão aplicadas após a Blockforia efetuá-las.

Caso deseje não aceitar a Política de Reembolso e Cancelamento revisada, você não poderá continuar a usar a plataforma Blockforia para suas compras de criptomoedas. Se você continuar a usar a plataforma após a data em que as alterações entrarem em vigor, seu uso da Blockforia estará devidamente vinculado à nova Política de Reembolso e Cancelamento.